Comissão propõe perdão das dívidas dos pequenos agricultores

Famílias de pequenos e médios produtores nordestinos que correm o risco de perderem as terras em virtude de operações exorbitantes de crédito rural estão mais próximas de se livrarem da cobrança das instituições. Ontem, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) o Projeto de Lei (PLS) do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que propõe o perdão dessas dívidas.

Na justificativa do projeto, o senador demonstra que os recursos dessas famílias "têm mais serventia na subsistência de seus lares no período de estiagem e a cobrança de juros das operações culminaram em montantes impagáveis, fora da realidade de renda da categoria".

De acordo com o presidente da Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, Jair Pereira Guimarães, a aprovação da matéria é motivo de comemoração para muitos paraibanos. "O projeto é simples e objetivo. Resolve a situação de todo o agricultor nordestino. As cláusulas do contrato do Banco do Nordeste são ludibriosas. Se a gente compra uma bicicleta, sabe quanto vai custar a primeira e a última prestação. Como as parcelas que o banco cobra só têm aumentado?", questionou Jair.

Apenas na Paraíba, o projeto de Vital do Rêgo beneficia 111 mil pequenos agricultores, de acordo com dados da associação. “O Banco do Nordeste passou a atuar como um agente destruidor da família do pequeno produtor, que conta com a propriedade como única forma de sustento. Faço um apelo para os colegas senadores do Nordeste para propor que o governo interrompa a execução das dívidas imediatamente”, propôs Vital do Rêgo ao colegiado da comissão.

O relator do Projeto na CDR foi o senador Wellington Dias (PT-PI), que teve o seu parecer pronunciado pela senadora Ana Rita (PT-ES).

O próximo passo da tramitação do PLS é a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, facilitada pela urgência do assunto.