Greve do Fisco deixa R$ 25 mi retidos

Cerca de R$ 25 milhões em mercadorias e 8 mil notas fiscais continuavam parados em caminhões lacrados na divisa da Paraíba com Pernambuco, segundo estimativa do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba (SETCE-PB). As cargas estão paradas devido à greve dos auditores fiscais do Estado, iniciada há quase 40 dias.

Cerca de 115 caminhões se encontravam parados desde quarta-feira na BR-101, na divisa dos dois Estados, desde quarta-feira. “Ponderei com o Sindifisco-PB que o nosso setor não poderia pagar um preço tão alto por uma situação que não nos diz respeito”, disse.

Na manhã de quinta-feira, segundo Arlan Rodrigues, os grevistas decidiram acatar em parte o pedido, se comprometendo a liberar 30 caminhões por dia e só lacrar 30% dos novos veículos que chegarem. A estimativa de Arlan era que cerca de 80 caminhões estivessem ainda lacrados até ontem.

A Secretaria de Estado da Receita enviou, no começo da semana, uma circular aos auditores no exercício das atividades de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito. No comunicado, foi recomendada a liberação dos produtos ou dos veículos – inclusive, retirando os lacres - retidos há 48 horas ou mais, após serem feitos os registros, anotações e cobranças devidos. A circular reforça, ainda, a recomendação de que seja estabelecida uma rotina de modo a evitar a retenção de cargas ou mercadorias por prazo superior a dois dias.

Entre as mercadorias retidas, constam alimentos, medicamentos e eletroeletrônicos. “Estimamos que cada veículo retido, até ontem, tenha entre R$ 300 mil a R$ 400 mil em mercadorias, além de 100 notas fiscais. Ou seja, os prejuízos continuam”, destacou Arlan Rodrigues. Ele espera que, nestee sábado, o Tribunal de Justiça da Paraíba se posicione quanto ao mandado de segurança impetrado pelo SETCE- PB no dia 4 de novembro, pedindo liberação e deslacre de todos os caminhões parados.

SINDIFISCO
Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, parte do problema já foi resolvido, mas o sistema de informática tem atrasado os trabalhos. “Hoje (ontem) ficou tudo parado, não deu pra liberar nada, mas na quinta-feira conseguimos liberar mais da metade do que estava represado”, explica. Victor Hugo disse ainda que "um esforço concentrado" dos fiscais neste fim de semana deve liberar o resto das cargas paradas na divisa até segunda-feira.