IPTU pode ser usado para beneficiar bairro

Antes de efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em março, o contribuinte pode redirecionar o valor pago para beneficiar o próprio bairro por meio do “IPTU Cidadão”. O programa possibilita que, trabalhando em conjunto com demais moradores da cidade, o pessoense possa obter serviços como pavimentação de rua, instalação de galeria pluvial e até construção ou revitalização de praça na área onde mora.

O coordenador do IPTU Cidadão e chefe da Divisão de Obras (Diob) da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Adenor Alves de Santana, explicou que em qualquer época do ano o contribuinte pode se dirigir ao Diob e solicitar a inclusão no programa, informando o tipo de obra que está solicitando. Depois a equipe da Prefeitura Municipal de João Pessoa vai até o local e verifica se a área a ser beneficiada não consta em outro projeto público municipal.

Descartada esta possibilidade, então faz-se o orçamento da obra. O valor é informado aos interessados através de uma reunião. A partir daí é aberta uma conta bancária em nome da rua, para que o dinheiro pago pelo IPTU e TCR seja revertido para esta conta.

De acordo com Adenor Alves de Santana, o solicitante pode pedir a qualquer contribuinte de João Pessoa que redirecione o dinheiro dos impostos para esta conta. “Quanto maior a adesão dos moradores, mais rápido a arrecadação de dinheiro para a realização dos serviços”, contou Adenor Alves. Ele frisou que somente quando a arrecadação chegar aos 80% do valor da obra, um processo licitatório é instaurado para só depois ser iniciado o serviço. “Já estamos licitando 8 ruas que receberão serviços por causa do redirecionamento do IPTU de anos anteriores”, frisou Adenor Alves.

O único problema é que não se pode prever quando a obra é iniciada já que, conforme Adenor Alves, tudo depende da adesão dos contribuintes. Sem falar no processo licitatório que demora cerca de três meses.

PAVIMENTAÇÃO
No ano passado, 12 ruas foram cadastradas no programa, sendo que destas, sete foram licitadas, tendo já quatro com os serviços concluídos e três em finalização. Concluídas: rua Luíz Edir de Queiroz – Jardim Aeroclube; rua Maria Helenas Rocha – Jardim Aeroclube e rua Francisco Palitó – Jardim Aeroclube; rua S/N – Jardim Aeroclube.