Orçamento de 2011 aprovado por Comissão prevê salário mínimo de R$ 540

Do Bom Dia Brasil

Último dia de trabalho. O Congresso encerrou o ano com a aprovação do Orçamento: tudo o que o novo governo deve arrecadar e como está autorizado a gastar em 2011.

Para o novo salário mínimo está previsto um valor de R$ 540, a partir de 1º de janeiro. Uma reserva de R$ 5,6 bilhões foi incluída no Orçamento para eventuais ajustes, o que dá margem de negociação entre governo e centrais sindicais para reajustes do mínimo.

“Esse bolsão, como está sendo chamado, ele existe e está com autorização para ser usado se a receita não cair”, declarou a senadora Serys Shlessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento.

O governo queria mais liberdade para usar o dinheiro reservado para obras do PAC - o Programa de Aceleração do Crescimento. Propôs poder remanejar 30% dessa verba como quisesse. Mas teve que ceder. A oposição só aceitou permitir 25%. Os outros 5% vão depender de autorização do Congresso.

“Foi negociação possível. Orçamento não é do governo ou da oposição”, opinou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), coordenador da bancada do PSDB na comissão de Orçamento.