PB ter? R$ 689,2 mi de pacote anticrise

A Paraíba poderá ter acesso a R$ 689,2 milhões de crédito para impulsionar a economia do Estado. O montante definido pelo governo federal foi liberado ontem e integra uma espécie de pacote de enfrentamento à crise econômica que atinge países estrangeiros. Os recursos serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A linha de crédito foi liberada através da publicação da resolução 4.109 do Conselho Monetário Nacional (CMN), no Diário Oficial da União. Os 26 estados mais Distrito Federal poderão contratar, juntos, a soma de R$ 20 bilhões para investimentos em infraestrutura.

No Nordeste, o crédito para a Paraíba ficou em 5º lugar em volume de capital, saindo, portanto, da lista de estados com crédito de mais de R$ 1 bilhão. Na região, Bahia (R$ 1,487 bilhão), Pernambuco (R$ 1,069 bilhão), Ceará (R$ 1,089 bilhão) e Maranhão (R$ 1,001 bilhão) são os estados que estão listados neste ranking.

No país, o Estado alcançou o 12º melhor crédito entre as unidades da federação. No topo da lista nacional estão São Paulo (R$1,958 bilhão), Bahia e Minas Gerais (R$ 1,326 bilhão). De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a distribuição dos recursos foi 40% proporcional aos critérios do Fundo de Participação Estadual (FPE); 40% considerando o quantitativo populacional; e 20% divididos igualmente entre todos os estados.

A contratação do crédito tem como condição 20 anos de prazo, com dois anos de carência e juros 1,1% ao ano mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - atualmente em 5,5% ao ano - e garantia da União. Sem a garantia do Tesouro Nacional, o custo da linha sobe a 2,1% ao ano, mais TJLP. A medida de liberação de crédito foi anunciada pelo governo federal em junho deste ano.

A decisão foi tomada depois de uma reunião com os representantes dos estados, em que ficou decidido que os recursos seriam voltados para investimentos de infraestrutura. A contratação do crédito pode ser feita até janeiro de 2013.