Procon-JP notifica 17 postos por abusos no aumento do diesel

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 17 postos de João Pessoa por praticarem abusos no aumento do preço do litro do óleo diesel. Os postos praticaram valores acima da média dos 4% sugerido pela Petrobras para as refinarias no final do mês de setembro. Dos 102 postos em atividades na Capital visitados no dia 6 de outubro, um estabelecimento também aumentou o preço da gasolina acima dos 6% autorizados pelo Governo.

A partir da entrega da notificação requerendo as três últimas notas fiscais da compra do produto na refinaria, os empresários terão 48 horas para apresentarem os documentos e fazerem suas justificativas em relação ao percentual do aumento. As notas fiscais servirão para comparar os preços majorados nas bombas dos postos com o percentual aplicado pelos fornecedores.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informa que desde a manhã desta quinta-feira (8), os fiscais da Secretaria estão visitando 17 postos de combustíveis da Capital e entregando a notificação para as devidas explicações,

"Se esses postos reajustaram o valor do combustível acima do aumento autorizado pelo Governo Federal estão indo de encontro à lei e terão que retroceder. Vamos confrontar o índice praticado com a documentação apresentada e eles terão os prazos legais para a explicação, mas vamos autuar quem cometer abusos", disse Helton Renê. Ele esclarece que no caso do óleo diesel comum a situação é mais grave porque há casos em que o aumento chegou a mais de 7%.

Monitoração - As pesquisas realizadas pelo Procon-JP monitoram os preços dos combustíveis através de levantamento comparativo com a anterior. Tomando como base os preços da pesquisa efetuada no dia 22 de setembro de 2015, a Secretaria constatou que no dia 6 de outubro, 17 postos elevaram os preços do litro do óleo diesel e gasolina acima do percentual anunciado pelo Governo Federal.