Procon volta a autuar a TIM em João Pessoa

O Procon de João Pessoa voltou a autuar a operadora de telefonia móvel TIM Paraíba, desta vez por causa da má prestação de serviço prestada aos consumidores. O órgão não acatou as explicações dadas pela empresa sobre as panes em ligações e a falha generalizada ocorrida no último dia 1º. A operadora alegou que utiliza cabeamento da empresa de telefonia móvel Oi Paraíba e que a falha teria ocorrido no equipamento da concorrente.

A empresa tem dez dias para apresentar defesa. Se não for acatada, pode ser multada uma vez mais. Em julho passado, o Procon-JP multou a empresa em R$ 500 mil por propaganda enganosa de planos que prometiam ligações ilimitadas. Já o novo procedimento foi iniciado no início deste mês, quando o órgão notificou a empresa exigindo explicações sobre o problema.

Segundo o coordenador do Procon-JP, Marcos André Araújo, a TIM informou que tinha relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos quais a empresa estava dentro dos padrões de qualidade aceitos. Entretanto, ele esclareceu que os dados repassados vão somente até o mês de abril, portanto não correspondem ao período denunciado pelos consumidores.

Depois que a empresa informou que a falha foi causada no equipamento da Oi, o Procon-JP também notificou a Oi para prestar esclarecimentos. “A Oi confirmou que a TIM utiliza seus equipamentos, mas disse que tem um sistema de transmissão reserva, chamado link de redundância, que suporta o serviço em eventuais falhas”, disse o coordenador.

Segundo ele, a Oi informou que este equipamento reserva já estava com problemas e que a TIM não teria comunicado para que a falha fosse resolvida. Com isso, o Procon verificou que houve negligência da empresa, uma vez que tanto o equipamento principal como o de reserva estavam defeituosos.

RESPONSABILIDADE
Para a consultoria jurídica do Procon-JP, as explicações não foram acatadas porque a empresa deve se responsabilizar por qualquer falha ocorrida no serviço prestado. “Se a TIM preferiu terceirizar um equipamento, em vez de comprá-lo, também deve responder por ele, pois foi ela quem estabeleceu a relação de consumo”. Ele disse ainda que a autuação foi feita não só pela pane no início do mês, mas pela recorrência do problema, já que consumidores contam que as falhas ocorreram outras vezes em meses anteriores. Alguns clientes relataram que não conseguiram efetuar nem receber chamadas. Outro problema diz respeito à utilização de pacote de dados, uma vez que não conseguiam ter acesso à internet. Houve consumidores que souberam da notificação feita pelo Procon-JP e foram ao órgão para entregar cópias de ações judiciais movidas contra a empresa por causa do problema.