Reajuste extra da energia sai hoje

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para hoje uma reunião extraordinária para analisar as duas propostas que trarão aumento no preço da energia para o consumidor até março.

A primeira trata dos critérios para a revisão extraordinária das tarifas, que tornará possível repassar ao consumidor todo o custo do setor elétrico deste ano, além da tarifa mais alta de Itaipu e da energia mais cara comprada em leilão de ajuste.

A agência também vai discutir as mudanças no modelo das bandeiras tarifárias, que tornará esse repasse mensal mais alto para o consumidor nos meses em que ocorrerem muitos gastos extraordinários.

Os dois casos demandam a realização de audiências públicas antes de sua aprovação.

BANDEIRAS TARIFÁRIAS
O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse ontem que acredita em um reajuste inferior a 50% para as bandeiras tarifárias.

O sistema, vigente desde janeiro, faz com que o consumidor pague mensalmente acréscimos em sua conta de luz caso o uso das usinas térmicas esteja sendo feito em larga escala no país, já que elas custam mais caro.

Os preços adicionais estabelecidos são de R$ 3 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, para a bandeira vermelha, e de R$ 1,50 a cada 100 kWh, para a bandeira amarela.
Com todos os novos custos, o preço fixado para as bandeiras deve subir até março, segundo previsões da agência reguladora.

MUDANÇA PODE ENCARECER CONTA DO SETOR PRODUTIVO
Por causa da mudança do horário de pico do consumo de energia elétrica no país, o governo estuda mudar a regra atual que encarece a conta de luz para comércio e indústria no fim da tarde. A ideia é que essa tarifa diferenciada seja aplicada durante a tarde.

De acordo com o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) o tema está sendo estudado há três semanas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e pela Secretaria de Energia do ministério.

Até hoje, a indústria e o comércio, que são grandes consumidores de energia, tinham de lidar com preço diferenciado (mais caro) quando faziam uso de energia durante o horário de pico, que, em geral, ia das 18 horas às 21 horas.

Com mudança no perfil de consumo e deslocamento do horário de pico para mais cedo, das 14 horas às 19 horas, o governo quer que essa tarifa mais cara também seja aplicada nesse intervalo.

"O horário de pico até 2010 acontecia a partir das 18 horas. Você tinha no horário sazonal algumas usinas que eram despachadas pelos proprietários dessas usinas, mas esse horário veio para mais cedo", disse Braga.

"Então agora estamos ajustando a regulação para que a gente possa ampliar a nossa oferta de energia nesse período", afirmou. "Na realidade estamos pagando no horário errado. Isso vai mudar", acrescentou.

O governo estima que a medida libere cerca de 8 mil megawatts de energia durante a tarde, o que desafogaria o setor, que enfrenta gargalos principalmente devido ao baixo nível de chuvas, que impede as usinas hidrelétricas de operarem conforme suas capacidades.

A mudança ainda depende de uma regulamentação específica.
Caso seja aprovada, a medida deve acabar forçando o grande consumidor de energia a usar geração própria (de seus geradores ou pequenas de usinas) durante o período da tarde.