Redução do IPVA será de até 11%

Os paraibanos donos de carros de passeio nacionais, fabricados no ano passado, terão redução de até 11,03% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2013, quando comparado ao valor pago este ano. A Portaria, com as regras e a tabela com os valores do IPVA dos modelos e marcas da frota de 819.700 veículos, embarcações e aeronaves usados, foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado.

Segundo a pesquisa de mercado de veículo realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a redução média sobre a frota será de 3,31%. Na prática, conforme explicou o secretário Executivo da Receita do Estado, Leonilson Lins, o valor médio de mercado dos veículos automotores sofreu variação, em relação ao ano passado, e por isso o imposto 'caiu'.

“As alíquotas do tributo continuam as mesmas. Os carros nacionais - de passeio, principalmente - tiveram uma maior queda (11,03%), por exemplo, no IPVA devido à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI]”, comentou.

Neste sentido, a Receita considera que a queda nos preços dos 'novos' reduziu, por consequência, o valor dos carros usados. A desvalorização ancorada no IPI motivou as taxas negativas para o tributo.

Além da redução do IPI, segundo o presidente regional da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) na Paraíba, Paulo Guedes, houve uma adequação à realidade do mercado. “Na verdade, a tabela Fipe considera preços muito acima do que aqueles praticados no mercado. O IPI reduzido contribuiu, mas não é a única razão. Se fôssemos considerar os preços corretos de veículos usados, teríamos uma queda ainda maior no IPVA, porque a discrepância seria grande entre o valor que eles consideram e os reais. Essa queda foi tímida e é por isso que a Fenabrave está criando sua própria tabela para o próximo ano”, afirmou.

De acordo com a tabela da Fipe, o valor do IPVA dos veículos nacionais - com ano de fabricação em 2011 - terá uma queda média de 9,67%, enquanto alguns modelos de veículos importados, tomando como base esse mesmo ano, terão uma queda menor (5,57%).

O IPVA das motocicletas nacionais sofrerá uma redução de 3,11% no próximo ano – um percentual inferior ao das importadas (-6,15%). Para os carros de passeio importados haverá retração de 4,13% no valor do tributo.

O secretário Executivo Leonilson informou que não houve mudanças na opção de pagamento do tributo em 2013. “Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas UFR-PB", explicou.