ECONOMIA
Troca só para presente defeituoso, alerta Procon
De acordo com o Procon, as lojas só tem a obrigação da troca quando as peças apresentam defeitos (ou vício).
Publicado em 25/12/2011 às 8:00
Após o Natal, um grande movimento nas lojas acontece devido ao volume de trocas de presentes, mas o Procon orienta: as lojas só tem a obrigação da troca quando as peças apresentam defeitos (ou vício). Contudo, a política de troca tem sido estendida para os produtos com e sem defeitos.
De acordo com o coordenador de atendimento do Procon Estadual, Alan Richers, a lei só determina a obrigatoriedade da troca em caso de defeitos ou problemas com a mercadoria. No caso de troca por outro motivo, loja e consumidor devem entrar num acordo sobre como e quando a troca será feita. “Se houve problema com a mercadoria, o consumidor pode pedir a troca, o resarcimento ou o abatimento proporcional na compra de outra mercadoria. Se a troca tem outro motivo, o consumidor tem de negociar com a empresa”, afirma Alan.
O coordenador orienta que, na hora da compra, o consumidor deve perguntar sobre prazos e condições de troca, e que deve receber uma garantia do direito, como um carimbo, uma etiqueta ou um cupom que informe estas condições. “Se a loja fornecer isso por escrito e mesmo assim negar-se a realizar a troca, está quebrando um compromisso feito com quem compra, e isso não é permitido pelo código de defesa do consumidor”, explica.
Além de negociar uma possível troca, o consumidor deve estar atento quanto ao produto na hora da compra, observando possíveis defeitos e até mesmo o tamanho e o gosto pessoal da pessoa que receberá o presente. “O que vale pro consumidor é a informação. Se a loja não se dispor a garantir a troca, ele pode procurar um outro estabalecimento, então, é melhor se precaver do que ter dor de cabeça nesta época do ano”, indica Alan.
A comerciante Maria Risoleide sempre aproveita o fim de ano para renovar o guarda-roupas de seus três filhos, que tem entre 25 e 20 anos. Para evitar o tormento das filas de troca nas lojas de departamento, ela sempre pergunta aos filhos os gostos e tamanhos de calças e camisetas. “Isso evita muito stress”, comenta a comeciante.
Já o casal formado pelo agente social Francisco Bonifácio e a secretária Ana Cristina Caiffo, aproveitou o tempo livre ontem para pesquisar preços de eletrodomésticos, como liquificadores.
Eles dizem que, além dos preços, comprar marcas de confiança evita o troca-troca logo após as compras de fim de ano. “Temos algumas marcas que compramos sempre e outras que riscamos da lista.
Compramos um ventilador no ano passado que se desmontou inteiro, e dessa marca, não compramos mais”, finaliza.
Junto com as compras e presentes de fim de ano, os consumidores têm de enfrentar outra maratona logo após o natal: as trocas de mercadorias.
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