Cristovam propõe horário integral nas escolas públicas

Proposição também determina a criação da carreira nacional do magistério, definindo direitos e deveres comuns a todos os professores do país.

Da Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta sexta-feira (22), em discurso da tribuna, a apresentação de projeto de lei determinando a criação de programa federal para implantação de horário integral nas escolas públicas. A proposição também determina a criação da carreira nacional do magistério, definindo direitos e deveres comuns a todos os professores do país.

A mudança para o horário integral, explicou o senador, deverá ser implementada de forma paulatina, podendo levar até 20 anos para chegar a todas as escolas. Conforme proposta apresentada pelo senador, as medidas deverão ser direcionadas inicialmente para três milhões de alunos, em cidades escolhidas, e paulatinamente estendidas a todo o país. Já a carreira do magistério seria implantada de forma comum a todos os professores do país.

– Existe a carreira nacional para funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Receita Federal, da Polícia Federal. Por que o professor tem uma carreira municipal? Como podemos querer uma igualdade da educação em todo o país se a carreira do professor é diferente, se as verbas e as metas são locais?- questionou Cristovam, ao defender seu projeto.

Para o financiamento do horário integral nas escolas e das melhorias das condições de infra-estrutura dos estabelecimentos de ensino, Cristovam sugeriu que sejam usados recursos obtidos com royalties do petróleo e do etanol.

Ao elogiar a adoção de piso salarial nacional para os professores da educação básica, estabelecido a partir da sanção da Lei 11.738/08, Cristovam disse que a iniciativa foi um primeiro passo que deve ser complementado por novas medidas destinadas a federalizar as condições da educação. O parlamentar condenou as críticas feitas à adoção de mínimo salarial para docentes, as quais, disse, são manifestações de pessoas "que ganham até vinte vezes mais que o valor do piso" e que trabalham em condições muito superiores às dos professores brasileiros.

Olimpíadas

Ao comentar o choro das jogadoras da seleção brasileira feminina de futebol por terem ficado em segundo lugar nas Olimpíadas de Pequim, Cristovam disse lamentar que o país não demonstre a mesma tristeza por ter sido classificado em penúltimo lugar na avaliação sobre a qualidade da educação, realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

– Tirar o segundo lugar entre mais de duzentos países que participam das Olimpíadas em Pequim não deveria ser motivo de tristeza, e sim de alegria. No entanto, deveríamos chorar por termos sido classificados em penúltimo lugar em educação entre os países avaliados pela OCDE – afirmou Cristovam.

Conforme destacou o parlamentar, o fato de o Brasil não conquistar melhores resultados em competições olímpicas é reflexo da baixa qualidade da educação no país. Para Cristovam, é nas escolas que jovens talentos são descobertos, sendo também o local onde a formação esportiva tem início.

– No nosso caso, as crianças não têm escola, pois se matriculam, mas não freqüentam. Freqüentam, mas não assistem às aulas. Assistem, mas não aprendem e, sobretudo, não permanecem – opinou ele.