Da Redação
Com Secom-PB
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) abre nesta segunda-feira (11), as inscrições para o Programa “Bolsa Universitária”, destinado aos estudantes cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família. As inscrições vão até o dia 20 de abril e são totalmente gratuitas. Estão sendo oferecidas 100 vagas.
Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição para a seleção, disponível na sede dos Programas CadÚnico/Bolsa Família, na Sedes/Centro (localizada na avenida Santos Dumont, 188), nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para concorrer às vagas, os candidatos não podem ter concluído nenhum curso de nível superior, nem podem estar usufruindo de qualquer outro benefício ou incentivo à graduação.
Os valores das bolsas são de um terço do salário mínimo vigente para o aluno selecionado, cuja família esteja cadastrada no CadÚnico, e de um sexto do salário mínimo vigente para o aluno cuja família já esteja recebendo o benefício do Bolsa Família. O objetivo é auxiliar os estudantes carentes que, muitas vezes, necessitam de uma condição mínima para dar prosseguimento aos seus estudos. O programa representa uma ajuda de custo para despesas durante o curso.
A coordenadora do Programa Bolsa Universitária, Angélica Andrade, explica que após ser selecionado, o aluno beneficiário do Programa Bolsa Universitária deverá apresentar, semestralmente, histórico que comprove sua situação escolar. “O desempenho do aluno é fundamental para a sua permanência no programa. E caso não seja aprovado em todas as disciplinas obrigatórias no semestre correspondente, será descontado 20% do valor da bolsa por disciplina reprovada, até o limite de 100%”, informa.
O programa
Instituído através da Lei Municipal 11.608/2008, o programa concede bolsas a estudantes universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior. Para ter direito a bolsa, o estudante deve estar previamente inscrito no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal.
Relação de documentos solicitados para a inscrição:
– cópia da Carteira de Identidade (RG);
– cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– comprovante de residência;
– declaração de Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, comprovando estar regularmente matriculado em curso universitário;
– comprovante de residência;
– comprovante de rendimentos do aluno, caso exerça função remunerada;
– declaração, feita no local, de que se encontra inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, com o perfil do Programa Bolsa Família (renda per capita familiar menor que R$140);
– declaração, feita no local, de não possuir diploma de curso superior e não estar usufruindo qualquer outro benefício ou incentivo ao ensino superior.
