Selo Unicef: 207 municípios da Paraíba se comprometeram com a garantia de direitos de crianças e adolescentes  

Evento Avaliação Selo Unicef que abrange municipalidades do semiárido brasileiro. Na foto, da esq./dir. Robert Glass (chefe da plataforma do SAB), Jane Santos (Coordenadora do EZ Recife), Conceição Cardozo (Consultora do UNICEF), Sebastião Alberto (Beto Brasil) Prefeito de Solânia (PB), na mesa do evento que aconteceu em João Pessoa (PB), Brasil. Foto: Marcelo Soares/Divulgação. um dos eventos que aconteceu em João Pessoa (PB), Brasil. Foto: Marcelo Soares/Divulgação.um dos eventos que aconteceu em João Pessoa (PB), Brasil. Foto: Marcelo Soares/Divulgação.

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

Selo Unicef: 207 municípios da Paraíba se comprometeram com a garantia de direitos de crianças e adolescentes  
Foto: Ascom/Unicef

Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo.

Na Paraíba, 207 municípios aderiram que ao selo.  Eles são do semiárido ou considerados vulneráveis que foram convidados ou pediram para participar do programa, como foi o caso de Alhandra, Baía da Traição e Pedras de Fogo.

No total, 2.021 municípios da Amazônia e do Semiárido brasileiro assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes.

“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. É esse o compromisso dos 2.021 municípios que começam, agora, a nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.

A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Selo Unicef: 207 municípios da Paraíba se comprometeram com a garantia de direitos de crianças e adolescentes  

De acordo com o Unicef, os municípios que participam se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas:

  1. Desenvolvimento infantil na primeira infância;
  2. Educação de qualidade para todos;
  3. Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida;
  4. Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas;
  5. Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens;
  6. Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes;
  7. Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município.

Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades.

Quem participa também é monitorado pelo UNICEF junto a um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Depois de 4 anos 

Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município.

Veja a lista completa dos municípios 

Com informações da Ascom/Unicef