Estão abertas até o próximo dia 28 de fevereiro as inscrições para o Programa Bolsa Permanência, com auxílio financeiro destinado a estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais de graduação presenciais do Instituto Federal da (IFPB).
A quantidade de vagas e o valor da bolsa – pago diretamente aluno por meio de um cartão de benefício – ainda não foram divulgados pelo Ministério da Educação.
Como se inscrever
- Para realizar a inscrição, o estudante deve acessar o site do Ministério da Educação e ler o Manual de Gestão do Programa.
- Em seguida, deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Bolsas e criar uma senha para solicitar acesso ao site.
- Logo após criar senha para solicitar o acesso no sistema, o estudante deve preencher o questionário sócio econômico e cultural e anexar a documentação necessária para a comprovação da condição de estudante indígena e quilombola.
Documentação necessária para a comprovação da condição de estudante (que devem ser anexados)
Indígena:
- Auto declaração do candidato;
- Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas;
- Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena mora em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
- Termo de Compromisso do Bolsista.
Quilombola:
- Auto declaração do candidato;
- Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas;
- Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola mora em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola;
- Termo de Compromisso do Bolsista.
Entrega da documentação
A documentação exigida deve ser digitalizada e encaminhada à Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) através do e-mail bolsapermanencia@ifpb.edu.br.
Documentação específica para Indígenas:
- Copia do RG e CPF;
- Comprovante de matrícula e histórico atualizados;
- Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que comprove que o aluno mora em comunidade indígena ou comprovantes de residência que conste como comunidade indígena;
- Auto declaração do candidato na condição de estudante indígena;
- Declaração da sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas;
- Termo de compromisso do estudante.
Documentação específica para quilombola:
- Copia do RG e CPF;
- Comprovante de matrícula e histórico atualizados;
- Declaração da Fundação Cultural Palmares que comprove que o estudante mora em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência que conste como localidade quilombola;
- Auto declaração de pertencimento étnico para estudantes quilombolas;
- Termo de compromisso preenchido e assinado;
- Declaração da sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos três lideranças reconhecidas;
- Termo de compromisso do estudante.
