Procurador vai pedir anulação de 14ª questão

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, disse ontem que vai pedir que a Justiça Federal anule mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Anteontem, a Justiça Federal no Ceará decidiu, de forma liminar, anular 13 questões da prova que foram antecipadas para alunos do Colégio Christus, em Fortaleza. A medida foi tomada após pedido do procurador.

Segundo Costa Filho, seu primeiro pedido à Justiça só citava 13 exercícios porque uma das questões não é idêntica à do Enem. "Eu coloquei as questões idênticas para não ter controvérsia. Agora que a tese [de que era preciso anular questões] já foi reconhecida, vou pedir que o juiz estenda o efeito da decisão", disse.

A 14ª questão que pode ser anulada é a de número 25 da prova amarela aplicada no último sábado. Costa Filho diz que vai entregar a petição à Justiça nesta quinta-feira.

ANULAÇÃO
Qualquer aluno que se sentir prejudicado pela anulação das questões pode contestar a decisão da Justiça Federal. Segundo o órgão, não é preciso esperar que o governo federal recorra da decisão.

A anulação das questões prejudica, por exemplo, quem acertou as respostas das questões anuladas, porque o coloca em igualdade com aqueles que erraram.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que é possível entrar com a ação na Justiça Federal de qualquer Estado ou ingressar no processo do Ceará, como "assistente" de uma das partes – no caso, o Ministério Público Federal ou o Inep (responsável pelo Enem).