Após denúncias de supostas fraudes no Gol de Placa, a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) da Paraíba decidiu suspender o programa. Com isso, os clubes de futebol ficam sem receber os repasses financeiros a que teriam direito. A medida foi tomada para que seja feita uma investigação sobre a existência das irregularidades. A portaria da Sejel foi publicada no sábado (26).
O Gol de Placa tem o objetivo de incentivar os torcedores de baixa renda a comparecerem aos jogos do futebol paraibano e ajudar financeiramente os clubes. Pelas regras estabelecidas, os ingressos são trocados por notas fiscais. Uma alteração publicada no dia 11 de janeiro estabeleceu a exigência do CPFna nota, como uma forma de reforçar que a transação comercial foi feita na Paraíba e melhorar o sistema de fiscalização.
Segundo denúncia apresentada pelo jornal Folha de São Paulo, na terça-feira (22), algumas das notas fiscais trocadas por clubes paraibanos estavam cadastradas em CPFs de pessoas que nunca visitaram a Paraíba. Documentos da Sejel, conseguidos pela reportagem, mostram que notas fiscais registradas com CPFs de advogados de Santa Catarina e beneficiários de programas sociais que não moram na Paraíba foram trocadas por ingressos de pelo menos um jogo do Campeonato Paraibano deste ano entre os clubes Nacional de Patos e CSP.
O secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, José Marco, explicou que a medida de suspensão foi tomada para que a investigação fosse feita de forma rigorosa e ampla. Ele ressaltou, no entanto, que o cadastramento para a troca de ingressos não está sendo feito pelo fato de o sistema do programa está em atualização. A partir do dia 2 de fevereiro, ele vai voltar a funcionar e o torcedor vai poder continuar realizando as trocas dos cupons fiscais, mesmo com os clubes não recebendo por isso.
“A gente suspendeu a homologação, que é o que libera o repasse. Vamos precisar fiscalizar com maior rigor a veracidade das prestações de conta dos clubes. Como fazemos isso? Analisamos a quantidade de ingressos solicitados, depois os trocados e, por fim, os borderôs dos jogos. A gente compara esse extrato para confirmar se houve ou não a fraude”, disse Zé Marco em entrevista ao Globoesporte.com/pb.
Para o secretário, os torcedores e os clubes que tiverem usado o programa de forma correta não podem ser penalizados pela atitude de outros, que porventura tenham cometido fraudes.
“A gente não pode penalizar os clubes que, por acaso, não fraudam, pelos erros de apenas uma parcela. Esse procedimento vai continuar. Caso seja confirmada a fraude, o clube não vai receber a verba dos jogos que tenha realizado a troca. Da mesma forma que, se tivermos a confirmação de que não houve fraude, o repasse vai ser efetuado”, afirmou.
Auditoria do TCE
A formalização do processo foi autorizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes. O processo de inspeção especial, de número 01224/19, vai avaliar todo período que for necessário.
“Como somos um órgão de fiscalização temos que esclarecer a questão, sem fazer nenhum pre-julgamento. O TCE-PB vai também apurar de quem é a responsabilidade”, garantiu o diretor de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba, Francisco Lins Barreto.
