Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22) estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades off-road e reconhece como esporte de aventura e radical. Além disso, a lei passa a considerar a atividade de importante valor cultural e turístico para a Paraíba.
As atividades off-road podem ser realizadas em locais não pavimentados e de difícil acesso, fora de estradas e rodovias, por intermédio de utilização de veículos adaptáveis ao solo e terreno, incluindo-se veículos 4×4, buggys, motocicletas, quadriciclos, UTV (veículo utilitário multitarefas), ATV (veículo todo-o-terreno) e equipamentos congêneres.
Como objeto de promoção do turismo das atividades e o desenvolvimento econômico da região, a topografia de serrar, relevos e outros recursos naturais do estado, que são propícios para a prática de off-road, devem receber divulgação.
Nas áreas próprias para a prática da atividade off-road, necessária para maior segurança do tráfego e preservação do meio ambiente, poderá ser feito o mapeamento georreferenciado das áreas transitáveis e trilhas habitualmente usadas para o esporte e turismo, bem como a sinalização vertical em alguns trechos.
Os pontos de trânsito comuns entre trilhas off-road e de atividade do buggy turismo devem ser identificados por sinalização própria, afixada por órgão do Poder Executivo Estadual, que oriente os condutores sobre a necessidade de atenção ao trânsito no local.
A atividade de off -road será fiscalizada pelos órgãos competentes da federação na localidade zoneada, podendo ser realizada mediante acordo de cooperação entre DETRAN/PB, Autarquias Municipais de Trânsito, Secretaria do Meio Ambiente estadual e municipal, e Polícias Rodoviária Estadual e Federal. Os participantes poderão sofrer penalidades conforme o Código Nacional de Trânsito (CNT).
Já estava pensando, que esse governador iria sair sem fazer alguma coisa que preste.
Parabéns pelo reconhecimento. A Equipe Treme Terra , com mais de 25 anos de trilhas, inclusive uma realizada neste fim‑de‑semana pela zona da mata, apoia toda iniciativa que contemple os esportes de aventura
parabéns aos envolvidos, eu como menbro do jeep club cachorra louca 4×4 fico muito feliz em ver que de alguém forma estamos sendo reconhecidos
e fico a disposição não só eu como o jeep club para qual quer dúvida no assunto!
É ótima essa resolução tenho buggy e adoro off-road
Adorei esse resolução pois tenho buggy e adoro off-road!
Agora a vida do povo paraibano vai ficar muito melhor. Pensa numa lei porreta!
Parabéns ao Deputado Delegado Wallber Virgolino, pela iniciativa. Hoje vivemos na clandestinidade e marginalidade apesar de movimentarmos uma boa parte do PIB local… temos vários grupos offroad e até um Jeep clube… todos os finais de semana tem trilhas, eventos, expedições e competições… pedimos no entanto as autoridades reguladoras ( municipais, estaduais e federais) um pouco mais de bom senso ao flexibilizar nossos deslocamentos até a área de nossa atividade, bem como o retorno dela…