Da Redação
Começou a campanha para ocupar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Paraíba. Na manhã desta quarta-feira (14) o candidato Marcos caju desistiu oficialmente de sua candidatura para dar apoio a chapa de Odon Bezerra em oposição a chapa do atual presidente da Ordem, José Mário Porto.
O atual presidente da OAB e candidato à reeleição, José Mário Porto, enviou na tarde desta quarta-feira (14), carta à imprensa para divulgar sua candidatura e os projetos para um possível segundo mandato.
José Mário Porto, que compõe a chapa Avança OAB, também denuncia em sua carta uma suposta partidarização da OAB-PB.
Leia a carta de José Mário Porto na íntegra:
Pela primeira vez, dirijo-me ao colega advogado (a) para anunciar minha candidatura a Presidência da OAB/PB e apresentar as razões que a legitimam.
Ela representa as aspirações de uma advocacia militante que sonha em garantir as conquistas dos últimos três anos, assim como avançar em busca de novos objetivos institucionais.
Sua preocupação é consolidar a democratização interna na OAB/PB, expressa na consulta direta para o quinto constitucional.
Ela elege como prioridade o fortalecimento da jovem advocacia, mediante algumas ações administrativas, a exemplo do oferecimento de cursos de pós-graduação telepresenciais em convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo e a ampliação do mercado de trabalho.
Também visa intensificar a luta em torno da defesa das prerrogativas dos advogados, através de três instrumentos essenciais de êxito indiscutíveis: o disque-prerrogativa, o Prerrogativa Itinerante e a Cartilha das Prerrogativas.
Seu compromisso é situar o advogado na era da tecnologia, com a manutenção e ampliação do OAB DIGITAL, projeto pioneiro desenvolvido na Paraíba e com a Certificação Digital, concebidos como ferramentas de primeira geração para o exercício da profissão.
As salas dos advogados, estruturas criadas na Justiça Comum, Federal e Trabalhista, além das comarcas do interior, oferecendo um ambiente de trabalho digno para o dia-a-dia do advogado também revela uma grande conquista para a categoria.
Esta candidatura exprime a necessidade de avançar na questão das custas judiciais, dialogando diretamente com o TJ/PB, mas também com outras instâncias de poder, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, cuja finalidade reside em diminuir, ainda mais, os valores exigidos na Paraíba.
Ela se alimenta da valorização da advocacia pública, sobretudo pela melhoria das condições de trabalho de pelo recebimento dos honorários de sucumbência, ao lado da implantação dos subsídios, inerentes à Defensoria Pública.
A Escola Superior de Advocacia – ESA e a Caixa de Assistência dos Advogados – CAA, além de oferecerem cursos, palestras e congressos, aliado a assistência médica e previdência para o advogado, exigirão um incremento maior e um esforço de interiorização em suas ações.
Há contudo, um fenômeno novo presente nestas eleições e causador de imensa perplexidade:um movimento de partidarização da OAB/PB.
Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil sempre preservou sua autonomia nas relações com os governos. Ela não é alheia a política. Mas, ela repudia a política partidária como fator de interferência na sua vida institucional.
Na Paraíba, a OAB/PB sempre manteve sua eqüidistância dos poderes públicos exatamente para servir como instrumento de cidadania e do Estado de Direito, preservando sua liberdade e capacidade crítica.
Por isso, caro advogado (a), peço seu voto e sua participação. Eles são indispensáveis para o avanço rumo ao futuro. Uma época em que seja resguardada nossa condição de guardiães da Justiça, sem subserviência, com altivez e independência.
Diga não ao retrocesso e a partidarização da OAB/PB !
AVANÇA – OAB
Zé Mário – Presidente
