Julgamento de Batinga e Guilherme Almeida no TRE é adiado

Preliminar que examinava pedido de extinção do processo de infidelidade por conta de uma citação que teria acontecido depois do prazo final gera dúvida e juiz corregedor pede vistas.

Maurício Melo

O julgamento de infidelidade partidária dos deputados estaduais Carlos Batinga e Guilherme Almeida, que aconteceria nesta segunda-feira (26) foi adiado após o pedido de vistas do juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto. O que gerou o pedido foi o julgamento da preliminar que examinava o pedido de extinção do processo por conta de uma citação que teria acontecido depois do prazo final.

O PSC, partido para o onde os deputados migraram e que os defende agora, disse ter sido citado apenas 36 dias depois do início do processo, quando o prazo máximo para que isso ocorresse deveria ser de 30 dias. Alguns membros da corte, inclusive o juiz relator dos dois processos CarlosAntônio Sarmento se pronunciaram, inclusive de maneira efusiva, negando haver motivos para a extinção. No entanto, o corregedor pediu mais tempo para avaliar a questão.

Assim, somente na próxima segunda-feira é que os processos voltam à baila. E, como o relator deixa o TRE no próximo dia 7 de maio, apenas uma sessão haveria para apreciar e julgar os dois casos. Por conta disso, uma sessão extraordinária está sendo cogitada para a próxima terça-feira, para, com mais tempo, garantir que a corte possa chegar a uma decisão ainda com a participação de Carlos Sarmento.

Leonardo Gadelha

Os advogados de Leonardo Gadelha aproveitaram a pauta do dia para pedir a conexão entre os casos de Guilherme Almeida, Carlos Batinga e o de seu cliente. Segundo eles, os casos são semelhantes e poderiam ser julgados juntos. Mas não foi isso que o juiz João Ricardo Coelho achou. Ele chamou a medida deprocrastinatória e disse que visava apenas atrasar o andamento do julgamento.

Carlos Sarmento, que é o relator dos dois outros processos, explicou que até mesmo eles devem ser examinados separadamente, pois têm realidades próprias. Emconcordância com este pensamento, a corte decidiu que não vai haver conexão alguma.

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