Karoline Zilah
Com Aline Lins, do Jornal da Paraíba
Publicado na quarta-feira (7) com uma série de imprecisões, o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Regional Eleirotal da Paraíba (TRE-PB) trouxe na edição desta quinta-feira (8) um novo edital contendo a lista de políticos que protocolaram pedido de registro de candidatura para concorrer às eleições 2010.
Acesse o Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira
O Tribunal reconheceu falhas, como a ausência dos nomes de Armando Abílio (PTB), Carlos Batinga (PSC) e Guilherme Almeida (PSC), cujos nomes constam na nova lista. Contudo, Walter Brito Filho (PPS) e Armando Monteiro (PSC), por exemplo, que garantiram ter apresentado os documentos dentro do prazo como pré-candidatos a deputados federal e estadual, respectivamente, continuam de fora neste novo edital lançado.
O TRE revelou que houve problemas no sistema automático de registro, o que gerou equívocos naquelas inscrições feitas manualmente.
Candidatura individual pode ser pedida em 48h
Como a disponibilização da lista final ocorre hoje no DJE, começa a contar o prazo de 48 horas para os políticos que ainda não tiveram seus pedidos de registro formal apresentados à Justiça Eleitoral solicitarem candidatura individual.
“Eu me refiro àqueles candidatos que foram escolhidos em convenção do partido, mas seus nomes não foram colocados na documentação protocolizada pelo partido no TRE”, disse Fábio Siqueira.
Além disso, os membros do TRE devem notificar os candidatos cujos pedidos de registro estejam faltando documentos. “Os partidos e coligações tiveram dificuldade na alimentação do programa de computador disponibilizado e essa dificuldade fez com que os partidos não tivessem esse sistema concluído”, reconhece Siqueira.
"O partido ou coligação prejudicado será convertido em diligência para que o partido o faça no prazo a ser determinado pelo relator”, disse Fábio Siqueira.
Impugnação
Na sexta-feira (9), abre-se também o prazo de cinco dias para os candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público entrarem com pedidos de impugnação de candidaturas.
