ONG coloca em dúvida declaração de bens de 6 candidatos da Paraíba

Transparência Brasil vê incompatibilidade entre patrimônio e autodoação nas candidaturas de Iraê Lucena, Luiz Couto, Damião Feliciano, Major Fábio, Edmilson Soares e Vital Filho.

Phelipe Caldas

“Diversos parlamentares candidatos à reeleição no Brasil mentem ao fazerem autodoações superiores (ou ao menos incompatíveis) aos bens que declaram possuir”. A acusação é de Cláudio Abramo, diretor executivo da Organização Não Governamental Transparência Brasil, que divulgou um relatório nesta sexta-feira (13) em que compara o patrimônio pessoal destes políticos com os valores que eles transferiram de suas contas pessoais para suas contas de campanha.

Assim, a ONG descobriu que as autodoações de dezenas de parlamentares são incompatíveis com o que eles declararam ter de patrimônio. A Transparência Brasil listou apenas aqueles que investiram mais de R$ 20 mil do próprio bolso, e cinco deles são paraibanos: a deputada estadual Iraê Lucena (PMDB) e o vereador pessoense Edmilson Soares (PSB), ambos candidatos à uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba; e os deputados federais Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT) e Major Fábio (DEM), todos candidatos à reeleição.

Segundo Cláudio Abramo, eles são donos de “casos patentes de omissão patrimonial e desproporções gritantes entre os bens declarados e os recursos próprios usados em campanha”.

Entre os paraibanos, o caso mais grave é o da deputada estadual Iraê Lucena, que declarou não ter nenhum patrimônio, mas ainda assim investiu do próprio bolso R$ 30 mil em sua campanha. Em segundo lugar aparece o petista Luiz Couto, que declarou ter um patrimônio de R$ 63.080 e autodoou R$ 32.400 (51,4% de tudo o que ele diz ter).

Os outros três paraibanos listados são o vereador pessoense Edmilson Soares (PSB), que gastou R$ 50 mil de seu patrimônio de R$ 115 mil (43,5% de tudo o que declarou ter); o deputado federal Damião Feliciano, que tirou R$ 25 mil de seu patrimônio de R$ 40 mil (41,7%); e Major Fábio, que gastou R$ 55 mil de seu patrimônio de R$ 136.014 (40,4%).

A ONG lembra também no estudo que, segundo a legislação eleitoral, “pessoas físicas são sujeitas a um limite de doação eleitoral de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano fiscal anterior”, e que com base nisto alguns destes políticos brasileiros deveriam ter um rendimento milionário para justificar o que autodoou.

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Nesta segunda lista aparece o nome de um único paraibano, o do deputado federal Vital Filho (PMDB), que é candidato ao Senado Federal. Segundo a Transparência Brasil, Vitalzinho investiu R$ 150 mil em sua campanha, o que significa dizer que para ele respeitar a legislação ele deveria ter um rendimento bruto de R$ 1,5 milhão em 2009. Valor considerado incompatível ao salário de deputado federal e incompatível com o patrimônio total de R$ 888.842,08 que ele declarou.

O estudo levou em consideração os 2.368 parlamentares em exercício nas 55 principais casas legislativas brasileiras (Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e distrital e câmaras municipais das Capitais brasileiras). Destes, 1.804 serão novamente candidatos nas eleições de 2010 e foram justamente estes os alvos do cruzamento de dados.

A reportagem do Paraíba1 tentou conversar com todos os citados na matéria:

Major Fábio – O deputado federal Major Fábio declarou que os números apresentados no levantamento estão corretos, mas negou qualquer incompatibilidade. Ele explica que o dinheiro doado é legal e fruto de um empréstimo bancário que contraiu no valor de R$ 64 mil, dos quais R$ 55 mil usou para comprar santinhos e adesivos para sua campanha. Segundo ele, o empréstimo foi feito no dia 12 de julho, uma semana depois de declarado os seus bens.

Iraê Lucena – A assessoria da deputada atendeu o celular dela e informou que Iraê estava em uma reunião. Ela pediu para que a reportagem ligasse novamente em alguns minutos, mas nas novas tentativas o celular deu sempre desligado.

Vital Filho – Os telefones do deputado e dos seus assessores estavam desligados.

Luiz Couto – A assessoria do deputado disse que o deputado federal estava participando de uma ação no bairro de Mandacaru e que em breve ele retornaria a ligação. Até o fechamento da matéria isto não aconteceu.

Edmilson Soares – O vereador pessoense não atendeu as seguidas chamadas feitas pela reportagem.

Damião Feliciano – A assessoria do deputado federal atendeu o celular de Damião Feliciano e disse que ele estava gravando o seu guia eleitoral. Ela garantiu que o parlamentar retornaria a ligação em breve, mas isto não aconteceu até o fechamento da matéria.