Hora do voto: saiba obrigações dos eleitores e o que está proibido

Informe-se sobre detalhes para evitar contratempos em cima da hora, no dia do voto. Consulte local de votação, imprima cola para levar números e conheça outros serviços.

Hora do voto: saiba obrigações dos eleitores e o que está proibidoKaroline Zilah

Você sabe os números dos candidatos ou dos partidos nos quais pretende votar? E como memorizar as 25 teclas que são necessárias para concluir a votação?

No próximo domingo (3), dia das eleições gerais, há muitos detalhes que os eleitores deverão lembrar para evitar contratempos em cima da hora. Pensando em auxiliar o leitor, o Paraíba1 listou as restrições e as obrigatoriedades para agilizar a sua participação no pleito.

Consulte seu local de votação na internet

O eleitor que quiser confirmar seu local de votação pode fazer a consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, no item “Serviços ao Eleitor”. Basta informar o nome do eleitor ou o número do título.

Nos dois casos, é necessário fornecer a data de nascimento e o nome da mãe (quando houver). Ainda há a possibilidade de imprimir o resultado da pesquisa. A pesquisa é útil principalmente para as zonas eleitorais que foram redistribuídas. Nesses casos, o eleitor tem a garantia de se dirigir ao local correto para exercer seu direito de votar.

Título eleitoral obrigatório

Este ano, a apresentação do título eleitoral e de um documento oficial com foto será obrigatória, para evitar irregularidades, como pessoas que votam em nome de outras, mas a exigência está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal que suspendeu julgamento em 7 a zero para evitar que o eleitor tenha que apresentar os dois julgamentos. A decisão definitiva deve sair antes do dia 3.

Como muitos eleitores sequer utilizavam o título, a exigência fez com quem muitas pessoas corressem contra o tempo para retirar a segunda via. O prazo termina nesta quinta-feira (30).

Para obtenção da segunda via é preciso comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de documento oficial com foto. Só pode obter a segunda via quem já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010.

Em João Pessoa, ainda há 17 mil títulos encalhados na 77ª Zona Eleitoral, devido a uma redistribuição de locais de votação com mais de 300 eleitores. Os novos títulos começaram a ser entregues em junho, mas apenas três mil foram retirados. documentos precisam ser entregues até esta quinta-feira. No entanto, caso não busquem os novos documentos, os antigos ainda poderão ser usados.

Confira os números dos seus candidatos

Você não sabe em quem vai votar ainda? Ou não sabe qual o número ou partido do seu candidato? O Paraíba1 traz a lista de todos os candidatos da Paraíba. Aproveite e confira a situação da candidatura de quem pleiteiam vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Imprima cola para evitar esquecimentos

Este ano, os eleitores votarão em seis candidatos para o preenchimento dos cargos em disputa. Para facilitar e agilizar a votação, a Justiça Eleitoral incentiva o eleitor a levar os números de seus candidatos anotados. Imprima aqui a sua cola.

O primeiro candidato a ser escolhido é o deputado estadual/distrital, que é identificado por cinco algarismos. O segundo voto é para deputado federal, composto de quatro dígitos.

Em seguida devem ser escolhidos dois candidatos diferentes ao cargo de senador (três dígitos). O quarto voto é para governador e o último para presidente da República. Os candidatos a esses dois cargos são representados por dois dígitos que correspondem ao número do partido pelo qual concorrem.

Como justificar o voto

Mais uma facilidade oferecida pela página do TSE na internet é o preenchimento online e impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral, para o eleitor que não estará em seu domicílio eleitoral nos dias 3 e 31 de outubro, datas do primeiro e do segundo turnos das Eleições 2010. Imprima aqui o documento.

Após o preenchimento do formulário, o eleitor deverá assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral no dia da votação. É preciso apresentar o título ou um documento com foto.

Proibição de venda de bebidas alcoólicas

A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em toda a Paraíba da 0h às 18h do próximo domingo (3). A chamada "Lei Seca" foi instituída pela Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social com o intuito de garantir a tranquilidade do pleito e a maior segurança dos eleitores.

A portaria não especifica as punições para quem descumprir a medida, mas determina autuações previstas nos Códigos Penal e Eleitoral.

Prisões estão proibidas

Desde terça-feira (28) até 48 horas após as eleições, nenhum votante pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante, desrespeito a salvo-conduto ou prática de crimes inafiançáveis como tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

A lei também proíbe a prisão de candidatos, membros da mesa na sessão eleitoral e fiscais de partido.

Na hora do voto: roupas e equipamentos

A eleição será no dia 3 de outubro, das 8h às 17h, respeitando o horário local.

Além da exigência de dois documentos para votar, a minirreforma também proíbe dentro da cabine de votação o uso de telefones celulares, máquinas fotográficas e filmadoras.

Com relação à vestimenta, a novidade este ano é a proibição de camisas e bonés com estampas que remetam a candidatos ou partidos políticos. O eleitor poderá expressar sua preferência com bandeirinhas, broches, dísticos e adesivos em carros particulares, desde que seja manifestação individual e silenciosa, para não caracterizar boca-de-urna. Não são permitidas aglomerações.

É permitido votar usando short, bermuda ou sandália, mas trajes de banho não são tolerados (vestindo apenas sunga ou biquíni, o eleitor e a eleitora podem ser impedidos de votar).