MP entra com ação civil pública contra a arquidiocese da PB

Ministério Público pede que uma indenização de R$ 130 milhões seja repassada a 11 adolescentes supostamente violentados pelo ex-pároco do município de Jacaraú.

A promotoria de Justiça da comarca de Jacaraú protocolou uma ação civil pública contra a Arquidiocese da Paraíba cobrando indenizações para 11 adolescentes que supostamente teriam sido vítimas de pedofilia pelo ex-pároco do município. A ação é de autoria do promotor  Marinho Mendes, que estipulou a indenização por danos morais em R$ 130 milhões. O promotor ainda informou que solicitará novamente a prisão preventiva do réu.

Esses casos de pedofilia do qual o padre Adriano José da Silva, de 32 anos, está sendo acusado começaram a ser investigados em outubro do ano passado. Nesse tempo, segundo Marinho, foram levantadas provas concretas que possibilitaram a formulação de uma ação criminal contra o padre e, agora, de uma ação civil pública contra a arquidiocese.

Para o promotor, a instituição, que antes mesmo de ser acionada pelo Ministério Público, afastou o padre das suas atividades clericais, também tem responsabilidade com as famílias atingidas. “A Arquidiocese agiu prontamente assim que o fato chegou ao conhecimento público, mas, em nenhum momento, prestou assistência religiosa e psicológica às famílias do município, e principalmente às famílias dos jovens violentados nem a eles próprios. Agora entramos com essa ação com provas concretas da responsabilidade do padre no caso”, explicou.

A ação civil pública foi protocolada na última quinta-feira (11) na comarca de Jacaraú e, em seu texto, o promotor Marinho Mendes especificou que, do total requerido na ação, cada adolescente vítima de pedofilia será indenizado com R$ 10 milhões. Os demais R$ 20 milhões serão direcionados à sociedade, para que seja revertido para o fundo da criança e do adolescente de Jacaraú, sendo direcionado a programas de preparação ético-moral da comunidade.

O OUTRO LADO DA QUESTÃO

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o juiz titular da comarca de Jacaraú, Perilo de Lucena, porém ele informou que ainda não tomou conhecimento da ação civil pública. Quanto à ação criminal, ele explicou que uma audiência de instrução tinha sido marcada para a última terça-feira (9), porém esta foi adiada. Outra audiência foi marcada, porém ele não soube precisar para qual data.

A Arquidiocese da Paraíba se pronunciou por meio de sua assessoria informando que a assessoria jurídica da instituição ainda não tomou conhecimento dessa ação. Quanto a uma possível negligência da igreja católica com as famílias do município de Jacaraú, levantada pelo promotor Marinho Mendes, a assessoria comunicou que a Arquidiocese não pode prestar assistência a famílias tendo em vista que ainda não foram comprovados os casos de pedofilia, pois o processo ainda corre judicialmente. O que poderia ser feito, o foi assim que a instituição tomou conhecimento do fato, suspendendo-o de ordem, o que implica em dizer que ele foi totalmente afastado das suas atividades clericais.