A decisão é da Comarca de São Bento, no Sertão do Estado, mas poderá servir de modelo para outras situações semelhantes na Paraíba este ano, durante a pandemia. A Justiça proibiu a realização de carreata, passeata ou qualquer tipo de ‘festa’ que provoque a aglomeração de pessoas. As atividades, conforme o Ministério Público, poderiam ser realizadas no lançamento da pré-campanha do Pros, no município.
De acordo com o MP, o evento estava previsto para acontecer amanhã, às 19h, numa casa de recepções. A decisão também determina que os organizadores se abstenham de publicar nas redes sociais fotos, vídeos ou mensagens conclamando a população a descumprir as medidas distanciamento social.
O pedido foi feito pelo promotor Osvaldo Lopes. O representante do Pros na cidade é John Lúcio da Silva. Ele é tio do atual prefeito, Jarques Lúcio da Silva, que é candidato à reeleição este ano. Mas o Pros faz oposição ao gestor.
Segundo o MP, o lançamento de pré-campanha poderia gerar uma aglomeração de, no mínimo, 125 pessoas. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil para cada pessoa identificada pela Polícia Militar como participante do evento e de R$ 50 mil para os demandados.
Justiça proíbe 'festa' e carreata de lançamento de pré-campanha do Pros em São Bento
Decisão pode servir de indicativo para partidos em outros municípios. Em ano eleitoral, as aglomerações em eventos políticos deverão entrar na mira do MP