O Procon de Campina Grande inicia nesta terça-feira (2) uma força-tarefa de fiscalização em bares, restaurantes e demais estabelecimentos do setor, para monitorar o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19 nos locais. A ação conta com a participação de vários órgãos de fiscalização, e deve acontecer das 19h às 00h.
Estabelecimentos do setor de alimentação só podem funcionar com atendimento presencial das 6h às 23h, com 50% da capacidade máxima de pessoas, conforme o decreto com medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus, divulgado pela prefeitura de Campina Grande na segunda-feira (1º).
O gerente de fiscalização do Procon, Yuri Aires, explicou que os proprietários de bares e restaurantes estão cientes que medidas serão tomadas caso seja verificado o descumprimento das regras impostas pela prefeitura.
O estabelecimento que descumprir será autuado. Se houver reincidência, será autuado novamente e interditado durante sete dias. Em nova reincidência, o local será interditado por 14 dias receberá multa, e se, pela quarta vez, descumprir as normas, o estabelecimento terá o alvará de funcionamento suspenso.
O Procon lembra que as multas por reincidência podem chegar a R$ 30 mil. A ação de fiscalização ocorre de maneira integrada entre o Procon-CG, Gevisa, Sesuma, STTP, Defesa Civil e Guarda Municipal.
