Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES
A Câmara de Vereadores de João Pessoa vai realizar um pregão presencial no próximo dia 08 de abril que começou a gerar sentimentos que passeiam entre a revolta, o inconformismo e a reflexão sobre as desigualdades e regalias da classe política (e não só dela, a gente poderia incluir também o Judiciário).
Mas, nesse momento, vamos focar no Legislativo de João Pessoa. Isso porque, por lá, foi aberta uma licitação para contratação de empresa especializada no serviço telefônico móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional, com a cessão gratuita de aparelhos.
O valor máximo estimado do serviço é de R$ 415,8 mil, dividido em 24 parcelas de R$ 17.325. A ideia é comprar 35 aparelhos mais suas respectivas linhas, sendo 27 para os parlamentares. Mas é bom lembrar que ganha a licitação quem apresentar o menor preço pelo serviço e aparelhos. Então, o valor pode ser até mais baixo.
Em resumo, temos 35 aparelhos de última geração, em comodato, com um plano “top”. Custo mensal: R$ 495 por mês, por aparelho. Parcelas que serão pagas ao longo de dois anos. Depois disso, os celulares podem ser trocados para um de “nova geração”.
Qual a necessidade e por que a conta é da população?
Mas a primeira questão que surge é: há necessidade de ser o melhor aparelho, o mais potente? De ser o plano mais “top”?
Vamos além: será que em um momento como esse, de tantos apertos, sufoco social, por que a população tem que pagar os celulares de última geração dos vereadores e as contas? O dinheiro para isso vem de repasses do Executivo para o Legislativo, o chamado duodécimo.
Outra questão: não poderia ser um celular mais simples, funcional, mais humilde, que cumprisse a função para sessões remotas, ligação para as bases, interação com o eleitorado? Um celular excelente poderia ser pago pelo próprio parlamentar, caso fosse a vontade dele.
Dentro da realidade
O contrato e os valores, em si, não fogem da realidade. E não são absurdos se formos levar em conta a qualidade do aparelho, o “aluguel”, o plano ilimitado pra quase tudo e forma de contrato por empréstimo (comodato).
Segundo a assessoria da Câmara é uma renovação de contrato que já existia. E com valor R$ 2 mil a menos, por mês. Disse ainda que o celular é a “principal ferramenta de transparência dos vereadores e, atualmente, usam pra lives, para prestar contas ao eleitor. Para tudo.”
Referência
No primeiro termo de referência divulgado no site da Câmara, o aparelho tinha o nome Iphone, explícito, o mais caro do mercado, cerca de R$ 5 mil, em média. Mas o termo de referência foi alterado.
Foi retirado o nome Iphone e colocado o nome smartphone. O que não muda muito porque as especificações técnicas exigem um processador que só tem no Iphone.
Veja as especificações mínimas: Sistema operacional iOS; Versão mínima: iOS 14; Cor preto ou branco; Capacidade armazenamento 128 GB; Tela Super Retina XDR; OLED sem bordas de 6,1 polegadas na diagonal; Resistência à água, respingos e poeira Classificado como IP68 (profundidade máxima de seis metros por até 30 minutos) segundo a norma IEC 60529; Processador mínimo Chip A14 Bionic.
Mais questões
Cada vereador recebe R$ 15 mil de salário. A maioria aceitou a verba indenizatória, justamente para custos com o trabalho legislativo, que é de R$ 7 mil. Mas a verba não prevê o uso do dinheiro para custos com telefonia, mas para aluguel de imóvel e locação de veículos.
Porém, será que os gastos com celular próprio não poderiam ser incluídos nessa verba, com apresentação de notas? Por que a compra de uma serviço extra no momento de tanto aperto financeiro?
Não há ilegalidade. Aparentemente, não há sobrepreço. Mas tem uma regalia anacrônica (que é, infelizmente, uma realidade em todos os poderes, nas suas várias esferas).
Um privilégio que não cabe mais na racionalidade da vida brasileira, atolada em crises, desigualdades, falta de serviços básicos, com obrigações que sempre ultrapassam as contas. Com celulares sem crédito por muitos dias até chegar o fim do mês.
Vereadores se posicionam
Nas redes sociais, o vereador Thiago Lucena (PRB) disse que nunca usou o benefício e não vai usar. O vereador novato, Tarcísio Jardim (Patriota), disse nas redes sociais, em resposta a um internauta, que também não quer Junio Araújo também recusou e avisou nas redes sociais. Marcus Henriques (PT) sugeriu que o dinheiro fosse usado para comprar vacinas da Covid-19. Os demais aguardamos posicionamento.
Muitas pessoas vieram me perguntar sobre uma licitação do uso de celulares e um plano de dados para a Câmara Municipal.
Bom, eu renunciei o uso do celular e plano de dados desde o início do mandato anterior, assim como renunciei a Verba Indenizatória (7 mil)
Segue o fio.👇🏼
— Thiago Lucena (@thiagolucenaa) March 30, 2021
