Com relatoria de Nilda Gondim, Senado vota PL que obriga afastamento de gestantes do trabalho presencial na pandemia

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES

Com relatoria de Nilda Gondim, Senado vota PL que obriga afastamento de gestantes do trabalho presencial na pandemia
Foto: Câmara dos Deputados/Arquivo

O Senado vota, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19, com garantia do salário. A senador paraibana Nilda Gondim (MDB) é a relatora.  O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, a trabalhadora grávida ficará em casa à disposição do empregador em trabalho remoto. A intenção da proposta é reforçar o isolamento social para evitar infecções que possam comprometer a vida da gestante e o desenvolvimento do bebê.

Ao se manifestar favorável ao projeto, a relatora da proposta, senadora Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, lembrou a importância do isolamento social para preservar a vida da mãe e do filho.

“Trata-se de proteger a gestante do convívio social, ela precisa se isolar porque o isolamento é a única forma recomendável pelo Ministério da Saúde para evitar o contágio com essa pandemia horrível e de levar também o contágio para o seu filho”, afirmou Nilda Gondim.

Justificativa

Na justificativa, o projeto destaca que, consideradas no início da pandemia fora do grupo de risco, hoje, estudos apontam a alta taxa de mortalidade das mulheres grávidas acometidas pela Covid-19.

Em um ano de pandemia, o Brasil registrou mais de 500 mortes de gestantes ou mulheres que acabaram de dar à luz.

Dados do Brasil

Com o maior número de mortes de gestantes das Américas, o Brasil perdeu cinco em cada cem grávidas infectadas pelo novo coronavírus, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde.