Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O deputado Efraim Filho (DEM) terá uma reunião, nesta terça-feira (27), com o ministro da Economia Paulo Guedes para tratar projeto de lei de sua autoria, já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê apoio ao setor produtivo. O encontro está previsto para acontece às 18 horas no gabinete do ministro.
O paraibano explicou que o foco da reunião será o apelo dos empreendedores em todo o país, inclusive da Paraíba, pela reedição dessas medidas de socorro ao setor produtivo, apoio aos empreendedores e proteção ao emprego.
“Muitos empreendedores, da Paraíba e do Brasil, não conseguirão manter as portas abertas e o resultado será demissão em massa de pais e mães de família que dependem desse emprego para colocar o pão na mesa da sua casa. Conhecemos de perto essa realidade pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços e empreendedorismo”, comentou o deputado.
A expectativa do setor é pela edição de uma Medida Provisória pelo presidente Jair Bolsonaro do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para este ano.
PLN 2
No Congresso Nacional, Efraim foi o relator da proposta que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas.
O Ministério da Economia anunciou recentemente que, com a aprovação do PLN 2/21, destinaria R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O substitutivo de Efraim Filho autoriza o bloqueio (contingenciamento) de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias. Despesas discricionárias são aquelas nas quais o governo possui margem de manobra, por não ter a obrigação de cumprir.
