Nesta segunda-feira, dia 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia. A data foi marcada porque em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu “homosexualismo” da lista de classificação de doenças. Hoje, a data é usada para consciencializar sobre a luta das pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, queer/questionando, intersexo, assexuais/arromânticas/agênero e mais) contra o preconceito.
Em 2020, o número de assassinatos de pessoas da comunidade voltou a crescer na Paraíba. Foram contabilizados 17 casos, o maior número desde 2012, que registrou 21.
Os casos de assassinatos em 2020 foram distribuídos da seguinte maneira, conforme a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH):
>> Quanto a identidade LGBTQIA+: gay (9); bissexual (1); mulher transexual (2); travesti (5).
>> Em relação a orientação sexual: homossexual (10); bissexual (1); ignorada (6).
>> Por cidade: Barra de Santa Rosa (1); Bayeux (1); Caaporã (1); Cajazeiras (1); João Pessoa (6); Patos (2); Picuí (1); Santa Rita (2); e São Francisco (1).
>> Quanto a faixa etária: de 18 a 20 anos (1); de 25 a 29 anos (3); de 30 a 34 anos (4); de 40 a 44 anos (1); de 50 a 54 anos (1); de 55 a 59 anos (1); de 70 a 74 anos (1); ignorada (5).
>> No tocante ao instrumento utilizado: arma de fogo (7); arma branca (2); enforcamento (1); ignorado (7).
O costureiro e designer Daniel Alves foi vítima de uma agressão física que ainda é sentida na memória. No colégio, foi perseguido e sempre era agredido com cascudos durante as aulas. “Quando eu olhava pra trás, sempre tinha os fortões da escola que todo mundo tinha medo. Infelizmente essa brutalidade sempre veio a mim”, relatou em entrevista à TV Cabo Branco.
Daniel Alves participou do ensaio em memória ao dia da luta contra LGBTfobia — Foto: Beto Maia/Arquivo Pessoal
Outro episódio de homofobia seguida de agressão dentro do ônibus quando ia para o trabalho deixou seu psicológico ficou bastante afetado. Teve síndrome do pânico e não conseguia sair de casa.
“Eu olhava para as pessoas e achava que todas elas sabiam que eu fui agredido, tinha vergonha. Lembro que pedia para meus familiares me deixarem e me buscarem na parada de ônibus durante um bom tempo. Mas, não podia deixar esse medo me consumir e busquei forças de onde não sabia que tinha para fazer encarar e seguir”.
Em 2019, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passou a ser considerada crime. A conduta passou a ser punida pela Lei 7716/89 que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.
Há seis anos, Daniel é casado e seguiu sua vida, mas, mesmo com uma carreira e um lar, teme ser vítima em algum momento do ódio e opressão.
Mesmo com avanços e criações de políticas públicas, o cenário de violência contra pessoas LGBTQIA+ na Paraíba é preocupante. No período da pandemia da Covid-19, foram 4.736 atendimentos remotos no Espaço LGBTQIA+ de João Pessoa. São 2.206 usuárias/es/os cadastrados e 31.075 atendimentos em 10 anos. Em 2020, o setor de psicologia foi o mais procurado, com 258 atendimentos.
O coordenador do espaço, Victor Pilato, explica que no período foi visto um aumento na violência familiar. Dos 150 casos registrados, 109 eram deste tipo.
“A primeira realidade do preconceito é a família. Muitos e muitas LGBT são expulsas de casa na adolescência, esse dado tá puxando cada vez mais para a infância, ali nos 10 anos, quando se tem a descoberta da sua condição LGBT, da sua orientação sexual, da sua identidade de gênero (…). Depois, no lugar de trabalho. É mais evidente nos lugares de trabalho quando essa população consegue ter direito ao trabalho”, é um dado alarmante a falta de acesso ao trabalho”, explica Fernando Luiz, Gerente Executivo LGBTQIA+ da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana.
Além disso, o isolamento social prejudicou além do financeiro, o psicológico da população LGBTQIA+, com grandes registros também de discriminação na Internet, segundo Vitor.
Denúncias podem ser feitas no Disque 100 e Disque 123. Devido à pandemia de Covid-19 e a exigência de isolamento social, a Polícia Civil da Paraíba disponibilizou o boletim online, onde a ocorrência também pode ser registrada.
O Espaço LGBT também pode acompanhar o caso através dos números (83) 9 9119-0157 para João Pessoa e (83) 9 9163-3465 para Campina Grande.
Victor Pilato explica que, ao serem despejados, o Espaço LGBT dá encaminhamento para o Centro de Cidadania LGBT de João Pessoa ou para o Creas POP, para que essa pessoa seja inserida nas Casas de Acolhida ou Auxílio Aluguel.
“Temos feitos parcerias para qualificação profissional, entrega de cestas básicas, orientações para busca do auxílio emergencial e, nos que se enquadram no perfil, entrar para o Empreendedor PB”, conclui.
