Foi divulgada nesta terça-feira (1º) a lista com mais de 2 mil nomes de candidatos ao Programa Habilitação Social (PHS) cujas inscrições foram aprovadas. Ao todo, cerca de 32.685 mil paraibanos se inscreveram no programa, que deve oferecer à população de baixa renda, e a motoboys que trabalham com delivery, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), responsáveis pelo programa, 2.629 candidatos tiveram as inscrições homologadas. Eles devem anexar os documentos exigidos em edital, até o próximo dia 22 de junho. Após a análise inicial, uma relação com novos contemplados será divulgadas, completando as 5 mil vagas disponíveis.
Forram selecionados candidatos com baixa renda financeira e grupos como beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), bem como egressos do Sistema Penitenciário, entre outros.
A maior parte das vagas foi distribuída em João Pessoa, com 1.639 selecionados, e em Campina Grande, com 1.105 selecionados. O número de mulheres inscritas foi superior ao de homens, com 18.264 contra 14.421 inscrições para cada público, respectivamente.
Metade das vagas foi destinada a candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
Os beneficiários são dispensados das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. As autoescolas credenciadas ao Detran estão aptas a receberem os classificados no programa.
Veja o cronograma:
| Cronograma | Prazos |
| Período de inscrições | 15/04/2021 a 17/05/2021 |
| Envio da documentação (anexar a documentação em pdf) | De 19/05/2021 a 30/05/2021 |
| Divulgação das inscrições homologadas | 01/06/2021 |
| Análise documental (2ª etapa) | De 02 a 22/06/2021 |
| Divulgação dos selecionados (na 2ª etapa) | 23/06/2021 |
| Prazo para interposição de recurso | 24/06/2021 a 03/07/2021 |
| Divulgação do julgamento dos recursos | 13/07/2021 |
| Divulgação de chamamento dos selecionados para comprovação que sabe ler e escrever (3ª etapa). Locais definidos no ato de convocação. | 14/07/2021 a 28 de julho/2021 |
| Divulgação dos candidatos aptos para o renach | 30 de julho de 2021 |
