Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
O Senado Federal analisa nesta quinta-feira (10) um novo empréstimo que a Paraíba tenta contrair junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de US$ 38,412 milhões. O recurso será utilizado para execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB), que, somada a uma contrapartida de US$ 4,268 milhões do governo estadual, chega a US$ 42,688 milhões.
A proposta terá relatoria do senador Veneziano (MDB), que pretende que ele seja incluído como o primeiro da pauta. O senador acredita que ele será aprovado sem objeções, especialmente pela boa situação fiscal em que se encontra a Paraíba atualmente, mesmo com a crise econômica.
“Semana passada o governo foi avalizado com o ratting AA. Isso significa que o estado mesmo na crise fez o seu trabalho sob o aspecto fiscal e mostra-se capaz de fazer novos empréstimos”, pontuou Veneziano.
Profisco II
O Profisco II prevê a aquisição de programas e equipamentos tecnológicos e de desenvolvimentos de sistemas modernos voltados à modernização da gestão fiscal. No total são 18 produtos, destinados a cinco secretarias estaduais (Sefaz; Planejamento e Gestão; Procuradoria Geral do Estado; Controladoria Geral do Estado e Administração).
A área da ‘Gestão Fazendária e Transparência Fiscal’ inclui seis produtos no valor total de US$ 21,232 milhões para aprimorar o desempenho da governança pública, contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento, o monitoramento e avaliação dos resultados, a mitigação dos riscos fiscais, o fortalecimento dos mecanismos de transparência e a melhoria da prestação de serviços.
No valor total de U$ 10,230 milhões, a área da ‘Administração Tributária e Contencioso Fiscal’, busca aprimorar o desempenho da administração tributária e do contencioso fiscal, contribuindo para o aumento da arrecadação das receitas próprias, a redução de tempos para cumprimento das obrigações tributárias, a celeridade na tramitação do processo administrativo fiscal e a recuperação da dívida ativa.
Já a terceira e última parte do projeto contempla também mais seis produtos, avaliados em US$ 10,931 milhões. A área ‘Administração Financeira e Gasto Público’ será para aprimorar o desempenho da administração contábil e financeira contribuindo para o aumento da eficiência no planejamento dos investimentos e no planejamento e execução das despesas de custeio, além de incluir a avaliação da qualidade do gasto público, a apuração de custos e a melhoria da gestão da dívida pública e dos passivos contingentes.
