Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
Dois dos três senadores da Paraíba votaram contra a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras: Veneziano (MDB) e Nilda Gondim (MDB) se posicionaram contrários à matéria e Daniella Ribeiro (PP) a favor.
Mas o resultado dentre os paraibanos não se refletiu no resultado final do placar, apertado, que terminou em 42 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, e 37 contrários. A matéria, inclusive, foi votada na noite desta quinta-feira (17), após cerca de nove horas de intensos debates e um dia de adiamento.
“A senadora Nilda Gondim e eu cumprimos com a nossa obrigação, que é de nosso país e do nosso estado também, porque as consequências serão vivenciadas também por todos os estados brasileiros e suas populações”, declarou Veneziano.
Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação.
A MP precisa da aprovação final do Congresso até o dia 22, quando perde a validade.
A MP
O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação da União, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente por ela. Cada acionista, individualmente, não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. A União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.
A MP foi aprovada com dispositivos introduzidos pela Câmara dos Deputados que preveem que o governo federal patrocine, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do interior do país onde hoje não existe esse fornecimento. O senador Marcos Rogério, porém, removeu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.
*Com informações da Agência Senado
