Ao todo, 1.099 idosos estão aguardando na fila de espera por vagas em abrigos de João Pessoa. De acordo com o Ministério Público da Paraíba, atualmente encontram-se abrigados 267 idosos, nas cinco entidades.
Conforme a promotora Sônia Maia, um dos principais problemas enfrentados é a falta de uma instituição pública para abrigar os idosos. A capital paraibana dispõe apenas de cinco instituições de longa permanência para idosos: Lar da Providência Carneiro da Cunha; Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes (Aspan); Nosso Lar; Casa da Divina Misericórdia e Vila Vicentina Júlia Freire, e nenhuma instituição governamental.
Nessas entidades encontram-se abrigados idosos de outros municípios do Estado, por determinação judicial ou em decorrência de medidas específicas de proteção aplicadas pelo Ministério Público e encaminhamentos dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas).
“Quase que diariamente, a Promotoria tem recebido telefonemas, mensagens pelo WhtsApp ou via e-mail, dos Serviços Sociais dos Hospitais da Capital, relatando situações de pacientes idosos, em alta hospitalar e que continuam internados, ocupando os leitos, porque não têm referencial de família, vivem sozinhos ou nas ruas, sem teto e não tem para onde ir, após a saída nos hospitais. Fazendo-se necessário o contato direto com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, para que esses idosos sejam acolhidos, porque a justificativa dos serviços sociais é de que não há vagas nas entidades institucionais”, ressalta Sônia Maia.
MPPB cobra políticas públicas para idosos
Por isso, o Ministério Público da Paraíba está cobrando do poder público políticas públicas para garantir os direitos fundamentais de pessoas idosas, em João Pessoa, principalmente das que vivenciam situação de vulnerabilidade social e que precisam de acolhimento institucional.
A 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, informou que a promotoria tem instaurado vários procedimentos administrativos objetivando a aplicabilidade dos ordenamentos legais, no atinente ao cumprimento da legislação regente.
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A promotora informa que a prefeitura da Capital só possui de uma entidade para acolhimento provisório, Casa de Passagem do Idoso, com previsão de 20 vagas, para ambos os sexos, e que, na pandemia, devido às normas de saúde, de distanciamento mínimo entre os leitos, diminuiu o número para abrigamento temporário, acentuando ainda mais a problemática referente ao acolhimento dos idosos vulneráveis.
