O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgaram, nesta sexta-feira (25), a lista dos candidatos classificados para a terceira etapa do Programa Habilitação Social (PHS). A relação está disponível no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Os classificados precisam apresentar documentação original, com a confirmação de saber ler e escrever, junto à Comissão de Seleção da Sedh, de forma presencial.
O candidato que comprovar que atende a todos os critérios estabelecidos no edital, nesta terceira etapa, receberá o protocolo datado e assinado pela Comissão de Seleção da Sedh, para dar início ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Mas ele só poderá comparecer ao Detran após 72 horas da emissão do protocolo para abertura do Renach.
Com 5 mil vagas disponíveis, o programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
Pelo menos 2.500 vagas foram destinadas para candidatos à primeira CNH, 2 mil vagas para adição e mudança de categoria e 500 vagas para renovação da carteira.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
