Imagine ser denunciado por fraudes licitatórias e, anos depois, ter os supostos crimes imputados prescritos. Ou seja: não ser mais ‘alcançado’ ou ‘responsabilizado’ em eventuais punições do Estado. Bom, né?
É o sonho de qualquer gestor público e não tem sido uma raridade na Paraíba, recentemente. Aconteceu para o ex-prefeito da cidade de Maturéia, Daniel Dantas Wanderley, e outros quatro investigados no âmbito da ‘Operação Dom Bosco’.
A sentença, reconhecendo a prescrição, é do juiz federal Rafael Chalegre do Rego Barros.
O ex-gestor, assim como Dênis Maia Silvino, José Florentino Melo, Alexandro de Araújo Silva e Virgínia de Castro Alves foram denunciados por participação em uma suposta fraude na licitação para compra de materiais escolares.
Ocorre que as licitações foram homologadas em março e abril de 2010, mas a denúncia só foi recebida pela Justiça em 11 de julho de 2018 – mais de 8 anos após a suposta fraude.
Atentos a isso, claro, os advogados do ex-prefeito conseguiram ‘livrá-lo’ de uma condenação.
Veja aqui a sentença na íntegra
Operação Bom Bosco
A investigação foi iniciada em 2012, mas a parte ostensiva foi deflagrada em 2015. Na época foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva. A operação apurou fraudes em licitações e contratos em várias prefeituras do Sertão do Estado.
