Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
Engajado na ‘causa animal’, o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) resolveu desenvolver uma cartilha com orientações às ONGS e entidades que atuam na defesa da causa animal na Paraíba, para que possam receber recursos públicos e de emendas parlamentares. O manual foi lançado na noite desta quinta-feira (30).
Na cartilha, há toda a documentação necessária e os passos a serem seguidos na capitação dos recursos. O material será disponibilizado em algumas versões impressas, mas principalmente de forma virtual, podendo chegar ao maior número de interessados.
Segundo o paraibano, a Cartilha Animal foi construída de acordo com a Lei 1319/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre o poder público e as organizações.
“Estou hoje reforçando meu compromisso com a causa animal. Esta é mais uma ação para tornar realidade muitos dos sonhos das pessoas que tem o compromisso com o bem estar animal. Esta cartilha vai abrir caminhos para que mais recursos cheguem”, explicou Ruy Carneiro.
As orientações contidas na Cartilha encaminham representantes das entidades para que possam por meio do recebimento dos recursos ter apoio financeiro para o custeio de projetos, programas e ações para promover o bem estar animal, assim como minimizar problemas enfrentados, a exemplo da superlotação de animais domésticos. Segundo a Lei, os recursos podem ser destinados apenas a organizações da sociedade civil.
O parlamentar já encaminhou para a cidade de João Pessoa uma emenda de R$ 1 milhão destinada à construção de um hospital veterinário. E vem acompanhando todo o processo.
