Idosos acima de 80 anos e podem agendar prova de vida em casa

Serviço pode ser solicitado por meio de um requerimento em site, central ou aplicativo.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Serviço pode ser solicitado por meio de requerimento em site, central ou aplicativo. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Idosos acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem solicitar a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto, conforme portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). O serviço pode ser solicitado por meio de um requerimento.

O requerimento pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS. Não existe a necessidade de cadastramento de procuração ou do comparecimento do beneficiário a uma Agência da Previdência Social.

Um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deve ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício, conforme a portaria.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção. Para estes casos, fica dispensada a apresentação de documentação original na solicitação.

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Para requerimentos feitos pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa e agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória.

Ainda de acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”.

Atendimento

Beneficiários com dificuldade de locomoção devem selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária.