Começa nesta segunda-feira (5) e vai até o dia 30 de julho a vistoria nos veículos de transporte escolar referente ao segundo semestre de 2021 realizada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). A inspeção dos 435 veículos cadastrados será conforme o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), devendo o permissionário comparecer à sede do órgão, no km 25 da BR-230, Cristo Redentor, das 8h às 12h e 13h às 17h, obedecendo ao cronograma de quatro semanas, por ordem de registro do veículo.
Durante a vistoria serão observados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto, tais como: faroletes e sinaleiras, bancos, forros, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa, entre outros, totalizando 40 itens. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Seguindo o decreto municipal nº 9.671/2021, com medidas de prevenção à Covid-19, o transporte escolar continua obrigado à utilização de máscaras, higienização, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal no momento do acesso ao veículo.
Documentos
Durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira nacional de habilitação (CNH), alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar, conforme a resolução n° 168/2004 do Conselho Nacional de trânsito (Contran), crachás do permissionário e de seus auxiliares, como os de acompanhante e motorista auxiliar.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 79,86. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, não podendo antecipar a inspeção, cumprindo o calendário à risca. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 29,95.
Os transportes de escolares não aprovados na inspeção podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, do contrário, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor laranja, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no para-brisa dianteiro. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratarem o serviço procurem informações junto à Divisão de Transportes (3218-9350) para saber se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.
A Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP) informa que a fiscalização é contínua. No entanto, quando concluir o prazo do cronograma das vistorias, a operação vai ser intensificada com o objetivo de coibir o serviço de transporte irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino.
Confira o calendário de vistoria por dia e registros
1ª semana: de 5/07 a 9/07
05: 0001 a 0020
06: 0021 a 0040
07: 0041 a 0060
08: 0061 a 0080
09: 0081 a 0100
2ª semana: de 12/07 a 16/07
12: 0101 a 0120
13: 0121 a 0140
14: 0141 a 0160
15: 0161 a 0180
16: 0181 a 0200
3ª semana: de 19/07 a 23/07
19: 0201 a 0220
20: 0221 a 0240
21: 0241 a 0260
22: 0261 a 0280
23: 0281 a 0300
4ª semana: de 26/07 a 30/07
26: 0301 a 0320
27: 0321 a 0340
28: 0341 a 0360
29: 0361 a 0400
30: 0481 a 0435
