Onze trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo foram resgatados na periferia de Fortaleza, no Ceará, por auditores-fiscais do trabalho do Ministério da Economia. Os trabalhadores eram oriundos dos municípios paraibanos de São Bento, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz e exerciam atividades ligadas à venda de redes, artigos de cama, mesa e banho, e de produtos eletrônicos na região metropolitana da capital cearense. O resgate aconteceu uma semana atrás, mas os resultados da operação só foram divulgados nesta terça-feira (20).
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A ação de fiscalização teve início em junho, a partir de uma ação de equipes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Coordenador da operação, o auditor-fiscal Sérgio Carvalho explicou que os trabalhadores viviam com contratos precários de trabalho, na informalidade total e sem recebimento de trabalhos, numa situação que resultavam em diversos desrespeitos às leis trabalhistas. Ele informou ainda que as vítimas eram induzidas a um endividamento continuo e submetidos a longas jornadas de trabalho diário, sem descanso semanal.
Os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes em um galpão que era utilizado como estacionamento. As instalações sanitárias eram precárias e não havia fornecimento de água potável. O local acabou sendo interditado pelos auditores em razão de risco grave à integridade física dos trabalhadores, com riscos por exemplo de choque elétrico.
Os 11 empregados resgatados receberam cerca de R$ 42 mil em salários atrasados e verbas rescisórias. O valor foi calculado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho pelo tempo de serviço prestado ao empregador. A equipe também emitiu as guias de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, pelas quais as vítimas têm direito a três parcelas de um salário mínimo cada.
“Parte dos trabalhadores já retornou para o município de origem. Todos serão encaminhados a órgãos de assistência social, para atendimento prioritário”, afirma Sérgio Carvalho.
