Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
A proposta de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prestação de serviço dos provedores de internet em João Pessoa deve ser protocolada na Câmara Municipal, na próxima terça-feira (17). O pedido será formalizado pela vice-presidente da Casa, vereadora Eliza Virgínia (PP), após recolher as nove assinaturas necessárias ontem.
Após o requerimento ser protocolado, o presidente da Câmara, Dinho (Avante), vai analisar a matéria e decidir sobre a instalação ou não. Se a resposta for positiva, ele deverá escolher os membros da comissão. Eles serão no mínimo cinco e no máximo sete.
De acordo com Eliza, são volumosas as queixas junto aos órgãos de defesa do consumidor relacionada à não entrega do que foi contratado.
Com a CPI da Banda Larga, a ideia é investigar se há ofensa ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) por empresas provedoras de internet com atuação em João Pessoa. A tese é que as empresas vendem pacotes com 200, 300 megas, mas, não raro oferecem apenas uma fração deste pacote contratado para o cidadão. O pacote prometido, na prática, não chega a 5% do pacote contratado.
Trabalhos
Eliza Virgínia antecipou que já solicitou ao Ministério Público e aos Procons Estadual e Municipal dados sobre os problemas gerados na relação das empresas com os consumidores. Também serão solicitada a colaboração técnica da UFPB e do IFPB nas investigações. No processo, serão ouvidos especialistas e as empresas serão convocadas para dar explicações.
O resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito será encaminhado aos órgãos competentes para a cobrança de solução. O objetivo da CPI, segundo a vereadora, é saber efetivamente o que está acontecendo e se o problema for confirmado, cobrar das operadoras a solução.
*Matéria atualizada com a data da provável protocolização do pedido
