Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES
Como era previsto por muitos especialistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nesta quarta-feira (25).
O parecer da Advocacia-Geral do Senado afirmou que o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos. Não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco.
Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20). Em resumo, por causa das decisões de Morais contra aliados do presidente, acusados de atacar a democracia, ameaçar o STF e os ministros.
