Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA
A Câmara Federal começou a analisar ontem o projeto de lei, apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM), que estende a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2026. O benefício permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, e está previsto para acabar no fim de 2021.
Atualmente, 17 setores da economia podem aderir a esse modelo, entre eles: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Elas reúnem mais de 6 milhões de trabalhadores e são as que mais empregam no país.
“A desoneração da folha beneficia a sociedade. Não queiram confundir com um privilégio a determinado setor. Desoneração da folha é algo, inclusive, que tem que ser pensado a médio, longo prazo, como uma política ampla para todos. Vários setores produtivos dependem desse estímulo para poder continuar empregando e não demitir as pessoas”, disse Efraim Filho.
O projeto é relatado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que argumentou que a desoneração é importante para a retomada do crescimento. “Foi por isso, inclusive, que ela foi prorrogada até o final deste ano, porque tínhamos a expectativa de votarmos uma reforma tributária que acabou não sendo votada. Este assunto tem que ser estrutural, não pode ser um assunto emergencial”, afirmou.
O relator do projeto disse que só vai apresentar seu parecer depois de uma reunião, na semana que vem, com o governo e representantes de todos os setores. A questão é que a matéria enfrentaria uma resistência da equipe econômica. Jerônimo Goergen, no entanto, já adiantou que será favorável à desoneração até 2026.
