O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) notificou 82 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, nesse fim de semana. Os registros são da Operação Lei Seca.
Nos últimos dois dias, foram realizados cerca de 270 testes de bafômetro, o que resultou na apreensão de 58 carteiras nacionais de habilitação (CNH). Além disso, um condutor foi encaminhado à delegacia, por prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Detran-PB divulgou que pretende estender a operação e anunciou que as ações já começaram a ser interiorizadas, por recomendação da superintendência do Detran-PB. De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, um motorista é autuado ao ser submetido ao teste do bafômetro e ter comprovada a presença do álcool no organismo.
De acordo com o artigo, estar ao volante sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima. As punições aplicáveis para esses casos são multa e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Além disso, a CNH do condutor é recolhida e o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado e em condições de dirigir. O motorista que recusar o teste do bafômetro também pode ser penalizado.
No início da pandemia, o teste do bafômetro chegou a ser suspenso, mas alternativas foram encontradas para manter a fiscalização durante a emergência sanitária.
Segundo o Detran-PB, os testes no estado são feitos com um equipamento em que o o local onde o sopro é feito é descartável. Isso evita contaminações.
