As flexibilizações do novo decreto do Estado da Paraíba têm início nesta sexta-feira (1º) e são válidas até o próximo dia 17 de outubro. A determinação também traz medidas de controle epidemiológico contra a Covid-19, especialmente para o segmento de eventos. O Jornal da Paraíba destaca abaixo os principais pontos do documento.
Saiba quem pode participar de shows
Os shows e eventos podem ocorrer na modalidade presencial, desde que com a permissão de apenas 20% da capacidade de público dos locais em que são realizados.
É preciso o cumprimento de todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Será exigido dos frequentadores a apresentação de testes negativos para Covid-19, realizados dentro do prazo de até 72 horas antes dos eventos.
Também será necessária a comprovação de ter recebido pelo menos uma dose de uma das vacinas contra a Covid-19 há 14 dias, ou duas doses, para quem tem o esquema vacinal completo.
Veja como os eventos esportivos podem acontecer
Os eventos esportivos também têm o limite máximo de público de até 20% da capacidade do local.
O público deve ser distribuído em pelo menos quatro setores diferentes, cada um com uma entrada exclusiva.
As pessoas devem comprovar a aplicação de primeiras doses dos imunizantes contra a Covid-19 há pelo menos 14 dias ou do ciclo de imunização completo. Os comprovantes podem ser a carteira de vacinação digital ou em papel.
Eventos corporativos
Os eventos sociais e corporativos podem ser realizados com até 50% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Uso de máscaras
O uso de máscaras de proteção facial continua obrigatório em todo território do estado da Paraíba, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, a exemplo de vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive em ônibus e táxis.
Bares e restaurantes
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos semelhantes seguem com o funcionamento nas suas dependências das 6h até 0h, com ocupação de 50% da capacidade do local.
É proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois desse horário.
Em horários diferentes do que o permitido para atendimento presencial, o funcionamento pode acontecer apenas por meio de entrega em domicílio ou para retirada pelos próprios clientes.
Os estabelecimentos que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais podem funcionar com atendimento nas suas dependências até 22h, com ocupação de 50% da capacidade do local.
Comércio e serviços
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio podem funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Novas previsões
Ainda conforme o decreto, novos limites de público para eventos sociais na modalidade de shows poderão acontecer mediante o alcance da cobertura vacinal de 70% do público-alvo com esquemas vacinais completos para Covid-19 e manutenção da média móvel de 14 dias da taxa estadual de transmissibilidade do novo coronavírus menor que 1,0.
