As dez cidades da Paraíba retiradas do mapa do semiárido brasileiro pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) solicitaram ao órgão a ampliação do prazo para apresentação de recurso. Concedido pela Sudene, a nova data limite é 1º de agosto. Com isso, o Governo do estado está montando uma comissão para elaborar a fundamentação técnica para permanência dos municípios no mapa.
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A decisão da Sudene foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2021 e as cidades tinham 60 dias para recorrer. No entanto, no dia 24 de fevereiro, o pleito coletivo solicitou à Sudene a dilação do prazo para apresentação das informações técnicas que possibilitem a reconsideração e, posteriormente, incorra na permanência dos municípios no Mapa do Semiárido.
Já à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, os prefeitos em coletividade solicitaram a formação de uma comissão para elaborar a fundamentação técnica para reinclusão dos municípios no mapa do semiárido.
Em razão dos prejuízos incalculáveis que os referidos municípios terão graças a referida situação, vimos solicitar que seja formada uma comissão de trabalho por essa Secretaria, com participação da AESA, a fim de levantar informações para fundamentação técnica que possibilite o pedido de reconsideração junto à SUDENE, acerca da permanência dos municípios em epígrafe no Semiárido”, cidades da PB ao governo do estado.
A secretaria informou que a comissão está sendo constituída e que em breve deve recorrer oficialmente em prol da permanência das cidades da Paraíba no mapa do seminário brasileiro.
Segundo a Sudene, é necessário que as contestações tenham a chancela de um órgão de clima e tempo. O órgão também aprovou a criação de um comitê provisório formado por representantes indicados pelos conselheiros do Condel Sudene para analisar os pareceres recebidos. O grupo, que será coordenado pela Sudene, tem até o dia 30 de novembro para apresentar um relatório conclusivo.
