Operação do MPT flagra 9 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em Campina Grande

Três adolescentes estavam em uma área próxima a bares e casas de prostituição. Ao todo, foram encontrados seis meninos e três meninas, com idades entre 10 e 16 anos.

Foto: MPT/PB

Nove crianças e adolescentes foram flagrados em situação de trabalho infantil, na noite desta terça-feira (3), no Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande. Três adolescentes estavam em uma área próxima a bares e casas de prostituição. Ao todo, foram encontrados seis meninos e três meninas, com idades entre 10 e 16 anos.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em troca de alguns trocados, crianças de apenas 10 anos trabalhavam descarregando veículos com animais para a Feira de Gado, que ocorre na cidade nas quartas-feiras pela manhã.

A operação aconteceu após denúncias de aliciamento de crianças para o tráfico de drogas e exploração sexual infantil, duas das piores formas de trabalho infantil.

“Nenhuma medida está descartada, inclusive o próprio fechamento do Parque de Exposição se as medidas não forem adotadas para coibir esse tipo e violação de direitos da criança e do adolescente. É preciso mudar esse panorama! Não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que essa situação possa perdurar naquele ambiente”, disse o procurador do Trabalho, Marcos Almeida.

Meninas resgatadas em áreas de prostituição

Ao chegar no local, houve o flagrante de um menino de 10 anos descarregando porcos. Ele contou aos policiais que tirava os porcos da caminhonete e colocava em um cercado, e que ganhava R$ 2, 3, ou 5 reais pelo que fazia. “Começava de tardezinha, por volta das 17h da terça e só terminava na madrugada da quarta”, contou o procurador. O dono do veículo correu quando a polícia chegou.

Já as meninas estavam em outra área, próximas de bares que também funcionam como prostíbulos. Na parte de trás dos bares, há uns quartinhos para prostituição. Havia também profissionais do sexo. Os bares ficam em uma espécie de galpão e os quartos são pequenos e precários.

A operação foi organizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e polícias Civil e Militar. Participaram também os Conselhos Tutelares Sul e Leste, que levaram as crianças às suas casas.

A ação acontece no mês do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

Próximos passos da investigação

O procurador Marcos Almeida informou que, em relação às crianças e adolescentes encontrados, os Conselhos Tutelares terão que identificar os responsáveis para tomar as medidas legais.

“Já pedi um relatório aos Conselhos Tutelares para que, no âmbito do MPT, também possamos tomar as providências necessárias, inclusive para verificar junto à administração do Parque de Exposição quais serão as medidas que precisarão ser adotadas para coibir esse tipo de situação, que viola os direitos de crianças e adolescentes”, informou.

O MPT deve convocar o governo do estado, a administração do Parque de Exposição e entidades de produtores rurais que também se utilizam do espaço para uma audiência na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, para prestarem esclarecimentos e cobrar deles a adoção de medidas que possam coibir esse tipo de conduta.

Até o momento, segundo o MPT, ninguém foi preso. O órgão continua acompanhando o caso.