O secretário geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/PB, Pedro Igo, disse que é atípica a demora no traslado do corpo do paraibano morto no Peru há 12 dias. Nas palavras do jurista, “não é normal a expedição da certidão da expedição de óbito”, visto que a causa da morte foi natural. A família reclama das dificuldades para receber e finalmente poder velar o corpo, que até esta quarta-feira (25) não havia chegado.
“Se o óbito fosse decorrente de homicídio, ou de algum tipo penal, de acordo com a legislação do estado peruano, aí sim, a liberação do corpo eventualmente poderia vir a demorar, mas nesse caso, acreditamos que a demora, ela é atípica”, afirmou Pedro Igo.
Warner de Albuquerque Pontes tinha viajado com a esposa Alessandra de Carvalho Pontes para assistir à posse da filha em um concurso público em Rondônia. De lá, a esposa precisava voltar para João Pessoa devido ao trabalho, mas ele aproveitou para realizar um antigo sonho e foi sozinho conhecer Machu Picchu.
Foi no Aeroporto de Lima, na capital peruana, que Warner passou mal e morreu. Ele aguardava o embarque para realizar a viagem de volta ao Brasil.
Depois de passar 11 dias no Instituto Médico Legal de Lima, o corpo foi retirado pela funerária e embalsamado, mas a empresa comunicou à família que só poderá embarcá-lo para o Brasil no dia 7 de junho. “A gente não consegue entender qual é o motivo de mais 15 dias de processo”, ressaltou Thaís de Carvalho, filha de Warner.
Thaís também disse que “a embaixada brasileira do Peru realmente deliberou os documentos que eram necessários dela na própria segunda”, e que o caso seguiu para um órgão que “é semelhante a um Ministério Público aqui do Brasil, lá no Peru. Falaram que precisaram de uma autópsia mais detalhada”, relatou.
O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o Itamaraty, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
A esposa do professor relatou que vem mantendo contato com a Embaixada do Brasil no Peru, que se limita em dizer que está fazendo o possível para acelerar o processo.
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Família reunida com Warner de Albuquerque Pontes — Foto: Acervo Familiar
A família já realizou, inclusive, a missa de sétimo dia em homenagem a Warner, mas o velório e o sepultamento continuam impossibilitados.
Outro problema gerado pela demora no traslado é o fato de que a família só tem 30 dias para dar entrada no seguro-viagem, porque precisa da Certidão de Óbito, que ainda não tiveram acesso. Sem o documento, inclusive, nenhuma outra questão legal pode ser resolvida.
Warner era professor de matemática, e trabalhou na Rede Estadual de Ensino, na Prefeitura de João Pessoa e em colégios como a Lourdinas, sempre na capital paraibana. Já aposentado, estava em viagem pelo exterior, quando morreu. “Ele era alegre, bem-humorado, amava viajar. Ficou muito tempo recluso por causa da pandemia e quando teve a oportunidade foi realizar o seu sonho”, contou a esposa.
