Karoline Zilah
O Ministério Público dá continuidade nesta quinta-feira (6) à operação “Segurança e Saúde II”, que fiscaliza na região metropolitana de João Pessoa revendedoras clandestinas de água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.
Nesta segunda etapa da força-tarefa, foram apreendidos, até as 10h30, mais de 1.300 botijões de gás. As autoridades também prenderam quatro pessoas por crime contra a ordem econômica e descumprimento de regras da Agência Estadual de Vigilância Sanitéria (Agevisa) e Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Foram verificados ponto de revenda clandestina nos bairros do Grotão, Mandacaru, Cristo, Cruz das Armas e Bancários, em João Pessoa, e, ainda, nos municípios de Bayeux, Santa Rita e Cabedelo.
No total, desde o início da operação no dia 16 de julho, foram presas 18 pessoas, apreendidos 2.300 botijões de gás e fiscalizados 63 pontos de venda de GLP. A assessoria de imprenda do Ministério Público explicou que na maioria dos casos de prisões, são os funcionários que estão sendo detidos em flagrante porque os proprietários dos estabelecimentos não são encontrados no momento da operação. No entanto, é possível pagar fiança para que eles sejam liberados e quem deve responder criminalmente pelas irregularidades são os proprietários.
A assessoria de imprensa também comunicou que os responsáveis pelos estabelecimentos podem ser autuados por crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor e receberem multas que variam até R$ 5 mil.
Na quarta-feira (5), a Agência Nacional de Petróleo fez uma fiscalização em 23 estabelecimentos verificando condições de segurança na venda de gás de cozinha, água mineral e combustíveis. Três postos foram interditados: dois por problemas de vazamento de combustível (o cliente pagava mais e recebia menos) e um por adulteração no abastecimento de gás natural.
No caso da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as empresas que não tiverem autorização prévia do órgão para funcionar podem ser multadas em até R$ 50 mil. Em um local no Grotão, uma revendedora de GLP funciona no mesmo prédio de uma escola particular, representando perigo para funcionários e alunos. Estão sendo visitados 20 pontos nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.
A força-tarefa envolve vários órgãos, a exemplo do Procon Estadual, polícias Civil, Militar e Bombeiros, o Fisco Estadual, que está verificando notas fiscais, Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), que está analisando o armazenamento de alimentos em lojas de conveniência.
A fiscalização verificou que na maioria dos casos os garrafões de água mineral são depositados ao lado de produtos químicos, o que provoca adulteração de sabor e cor dos produtos.
Atualizada às 11h26.
