A juíza da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, Anna Carla Falcão, afirmou que não existem mecanismos que possam fiscalizar os apenados que receberam o benefício da saída temporária. Mas, ressalta que antes de autorizar a saída, cada apenado deve informar um endereço fixo onde possa ser encontrado. O preso que não retornar ao presídio no dia 1º de janeiro será considerado foragido e um mandado de prisão será expedido pela Justiça.
“Os presos que estão saindo para o Natal e Réveillon já estão no convívio com a sociedade. São apenados que trabalham o dia inteiro fora de prisão e retornam somente à noite, já os presos do regime aberto só precisam se apresentar a cada 15 dias.
Então eles teriam tempo suficiente para praticar delitos enquanto estão fora, entretanto não registramos casos assim. Apenado que cometer crime perderá o benefício e retornará ao regime fechado,” disse.
