Uma denúncia anônima fez com que o Ministério Público ingressasse com uma ação para a suspensão de um Festival de Prêmios, um bingo que estava marcado para acontecer no próximo domingo no município de Pocinhos, na região Agreste da Paraíba.
Segundo a promotora que ingressou com a ação cautelar, Ismânia Pessoa, a empresa não está regulamentada e por isso foi concedido um prazo de 24 horas para sua regularização.
Segundo ela, o bingo afetaria diretamente a economia local, já que a expectativa era de que fossem vendidas cerca de 10 mil cartelas, sem o recolhimento posterior de tributos.
Depois da denúncia, foi realizada uma investigação que constatou que o evento não está de acordo com o previsto em lei, como a não obtenção pelos organizadores da autorização junto à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) e Caixa Econômica.
O festival de prêmios estava marcado para acontecer na Rua Antônio Vaz Ribeiro, conhecida como a Rua dos Correios, no Centro da cidade. Segundo explicou a promotora, vários brindes seriam sorteados, como prêmios em dinheiro no valor de até R$ 2.500, além de motos.
“Estou responsável pela promotoria, no município, desde o dia 03 deste mês, e a denúncia já havia sido feita. Inclusive o promotor anterior já tinha feito um pedido de inquérito policial”, contou.
O pedido de liminar para a suspensão do evento foi entregue ontem pela manhã à juíza de Pocinhos, Adriana Maranhão, e através desse documento também ficarão suspensos quaisquer atos de publicidade referentes ao bingo, inclusive a venda das cartelas e seu imediato depósito em juízo no prazo de até 24 horas.
“Não sei informar se já tiveram outros bingos promovidos por esta empresa aqui na cidade, mas aconteceu em outros municípios, com uma apuração de cerca de R$ 200 mil. Isso é danoso à economia local, já que nenhum tributo é recolhido. A expectativa é que mais de 10 mil cartelas fossem vendidas em Pocinhos”, disse. A promotora afirmou que não poderia ficar omissa diante dessa situação e ressaltou que cabe ao Ministério Público defender o direito dos consumidores, evitando que eles sejam lesados. A equipe do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com os organizadores do evento, mas não conseguiu localizá-los.
